31 de março de 2022

Teletrabalho, trabalho remoto e híbrido – Saiba o que mudou com as recentes medidas provisórias

Recentemente o Governo Federal publicou duas medidas provisórias[1] que trouxeram inúmeras mudanças junto à legislação trabalhista. Uma delas teve como objetivo o combate às consequências sociais […]
24 de março de 2022

Quebra de lealdade pós contrato pode gerar o dever de indenizar?

Da boa-fé advêm a lealdade, a correção, a confiança, o limite, o respeito e a cooperação que devem estar presentes nas relações sociais. Em diferentes contextos […]
17 de março de 2022

Homem que reconhece a paternidade e descobre não ser pai biológico deve ser indenizado?

Afirmamos com plena convicção que a paternidade é um dos acontecimentos mais felizes da vida de um homem, senão o mais feliz. A chegada de um […]
10 de março de 2022

Pessoa com deficiência e a lei brasileira de inclusão. Condutas tidas como crime, direitos e conquistas

Em janeiro completaram-se 6 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015 […]
22 de junho de 2017

Obsolescência Programada: saiba o que é e o que fazer para não ser enganado ao adquirir um produto com “data de validade”

De início, ao ouvirmos essa expressão “complicada”, que não faz parte do nosso vocabulário, vem a ideia de que se trata de algo alheio à nossa […]
16 de junho de 2017

DEPOIMENTOS DAS PARTES E TESTEMUNHAS EM AUDIÊNCIA: DEVER DE FALAR A VERDADE SOB AS PENAS DA LEI !

Um dos momentos mais importantes ao longo do processo judicial, sem dúvidas, é a audiência de instrução e julgamento. Não raramente é motivo de certa tensão […]
8 de junho de 2017

‘PARA O STJ, O JUIZ TEM O DEVER DE REDUZIR A MULTA DESPROPORCIONAL ESTABELECIDA EM CONTRATO’.

Em recente posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, que afastou os julgamentos anteriores, houve decisão salientando que a liberdade de contratar não é ampla e […]
1 de junho de 2017

Demitidos e aposentados podem manter o plano de saúde da ex-empresa?

O aposentado tanto quanto o ex-empregado têm o direito de manter-se no plano de saúde da ex-empresa nas mesmas condições existentes durante o tempo em que […]
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