27 de abril de 2023
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] autorizando a retroatividade da alteração do regime de bens de casamento, passando da separação total de bens para […]
24 de abril de 2023
Nesse artigo procuraremos demonstrar quão sérias podem ser as consequências de erro médico. Os fatos a seguir noticiados tiveram como origem a negligência de um hospital […]
13 de abril de 2023
Ao ajudar um amigo que está empreendendo, notei que para facilitar o entendimento dele quanto algumas das minhas orientações, seria interessante que ele se familiarizasse com […]
5 de abril de 2023
Em 2019 discorremos um pouco sobre a interpretação dos nossos Tribunais quanto à cláusula de exclusão de cobertura no caso de sinistro ocasionado pelo segurado que […]
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6 de junho de 2019
Em tempos onde a oferta de produtos e serviços pela internet é importante estratégia publicitária para os empresários e empreendedores, a competividade entre as marcas que […]
30 de maio de 2019
Decisão recente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de São Paulo trouxe alento aos advogados ao servir de alerta aos juízes do trabalho […]
23 de maio de 2019
Na última semana uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganhou os noticiários. Trata-se da alteração do entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal […]
15 de maio de 2019
Para resolver manobras ardis de réus residentes em condomínios que se valem dos porteiros para se ocultar, evitando o recebimento de intimações e citações judiciais, a […]
9 de maio de 2019
Conforme define nossa lei processual, o salário é impenhorável. Quer dizer que, em regra, não pode sofrer qualquer tipo de penhora judicial, bloqueio e/ou apreensão visando […]
2 de maio de 2019
Antes de falarmos sobre os direitos do trabalhador temporário, é importante esclarecermos o que é e como funciona essa modalidade de contrato de trabalho. O empregado temporário é aquele contratado por […]
25 de abril de 2019
Trabalhar em casa não é algo novo. Quando eu tinha vinte e poucos anos e estava prestes a fazer meu primeiro ‘mochilão’ pela Europa, a agente […]
18 de abril de 2019
VENDEU SEU IMÓVEL E ESTÁ SENDO COBRADO POR DÉBITO DE IPTU? ENTENDA AS CAUSAS E COMO EVITAR TRANSTORNOS. Em artigo anterior explicamos que o IPTU […]
11 de abril de 2019
Em se tratando de direitos patrimoniais disponíveis, isto é, direitos que envolvem a liberdade de decisão das pessoas, a arbitragem é uma das formas de solução […]
