9 de maio de 2024

Herança digital e o acesso ao Apple ID de pessoa falecida

Em 2021, à época do falecimento da cantora Marília Mendonça, escrevemos artigo tratando a respeito da herança digital e o acesso por parte dos herdeiros ao […]
2 de maio de 2024

A responsabilidade de quem dá carona

Desde a ocorrência do acidente com morte envolvendo o Porsche dirigido por Fernando Sastre de Andrade Filho que acabou atingindo a traseira do Sandero dirigido por […]
25 de abril de 2024

Locadora pode retomar veículo sem ação judicial? Cabe indenização se houver abuso de direito?

A locação de veículos automotores chegou para ficar. O que demonstra isso é que esse mercado de serviço de locação vem crescendo a cada ano, atraindo […]
18 de abril de 2024

Aposentados com câncer ou outras doenças graves têm isenção de imposto de renda sobre o valor da aposentadoria

Se você é aposentado ou conhece alguém nessa condição e, ainda, portador de doença grave, recomendamos a leitura desse artigo. Pouca gente tem conhecimento de que […]
18 de novembro de 2021

PIX faz aniversario. Veja o que mudou e saiba se as vítimas dos golpes podem ser indenizadas

O Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central estreou oficialmente em 16/11/2020. Nessa semana completou seu primeiro aniversário. Não há dúvidas de que a […]
11 de novembro de 2021

Morte de Marília Mendonça reacende discussão sobre herança digital

A triste e prematura partida da cantora Marília Mendonça evidenciou não só a sua importância no cenário musical do Brasil, como também escancarou a sua estrondosa […]
4 de novembro de 2021

Inseto ou outro corpo estranho encontrado em alimento dá direito à indenização?

Imagine se deparar com inseto em uma barra de cereal, preservativo no extrato de tomate, pedaço de metal cortante na linguiça, barata no leite condensado, e […]
29 de outubro de 2021

Alerta Black Friday: A munição do consumidor contra a maquiagem de preço

Mais uma edição da Black Friday se aproxima ! Será o décimo segundo ano em que o comércio oficialmente vai explorar essa data no Brasil e […]
28 de outubro de 2021

Pensão alimentícia: O que muda quando o filho atinge a maioridade?

Recentemente publicamos aqui no blog artigo sobre o dever dos avós pagar alimentos aos netos. Demos especial atenção se ocorre ou não a manutenção desse dever […]
25 de outubro de 2021

Fui negativado indevidamente. Tenho direito à indenização por danos morais?

Desde pequenos ouvimos dos nossos pais e avós que o nosso nome é um dos bens mais importantes que temos. Que devemos zelar por ele, mantê-lo […]
21 de outubro de 2021

Justiça de São Paulo anula multas aplicadas por condomínio a proprietário que alugou apartamento via Airbnb

Em decisão recente¹, publicada em 04/10/2021, o Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazev, do Juizado Especial Cível de Vinhedo/SP, julgou parcialmente procedente a ação movida […]
14 de outubro de 2021

É obrigatório aumentar o salário da empregada doméstica anualmente?

Mais um artigo escrito a partir de consulta que nos foi apresentada. A consulente conta com os préstimos de doméstica há muitos anos. Sua empregada recebe […]
7 de outubro de 2021

AVÓS SÃO OBRIGADOS A PAGAR PENSÃO PARA NETOS?

No artigo da semana passada falamos sobre o dever de assistência aos idosos pelos familiares, inclusive, os netos. Será que o inverso é verdadeiro? Hoje a […]
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