23 de maio de 2025
Em breve nosso blog completará 8 anos! Como o tempo passa rápido! Nesses 8 anos de história, temos publicado, semanalmente, artigos jurídicos com linguagem simples, informativa, […]
15 de maio de 2025
Ainda está vivo na memória aquele episódio em que uma mulher foi hostilizada em voo comercial por se recusar a ceder o seu assento para criança […]
8 de maio de 2025
Quando o assunto é crédito bancário, existem diversos tipos, como empréstimos pessoais, crédito em conta corrente, financiamentos, cartões de crédito, entre outros, um dos pontos mais […]
25 de abril de 2025
Com vistas a permitir boa compreensão sobre o tema, necessário apresentar a definição de um conceito que muito provavelmente você, leitor, conhece, mas, não se deu […]
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11 de outubro de 2023
Recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1] envolvendo um acidente de moto em Presidente Prudente/SP, ocorrido em 2021, trouxe importante lição sobre a […]
5 de outubro de 2023
A despeito de continuar válido o jargão que diz que “cada caso é um caso”, nos diversos artigos em que abordamos o tema, sustentamos que nas […]
28 de setembro de 2023
Antes de adentrarmos na novidade jurídica, importante destacar relevante estatística da Organização Mundial de Saúde (OMS), citada na decisão do Superior Tribunal de Justiça[1]: “(…) […]
21 de setembro de 2023
Estamos no mês que há anos vem sendo dedicado a uma nobre causa: campanha do “Setembro Amarelo”. No Brasil, a data teve início em 2015 e […]
14 de setembro de 2023
Recente julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) envolvendo fato ocorrido na cidade mineira de Monte Carmelo, em 2021, trouxe importante lição sobre os […]
6 de setembro de 2023
Posso rescindir a locação por culpa do locador em razão de defeitos no imóvel? E a multa, como fica?
Em um contrato de locação, tanto locador quanto locatário possuem direitos e deveres previstos na Lei de Locação. É importante esclarecer que neste artigo não temos […]
31 de agosto de 2023
Já explicamos aqui no blog sobre a expulsão do morador antissocial por parte do condomínio. Assunto delicado e polêmico. Se quiser ler a respeito desse tema, […]
24 de agosto de 2023
Recentemente atualizamos o nosso blog com novidades na seara das assinaturas e contratos eletrônicos. Vale a pena a leitura aqui. Agora trazemos mais um […]
18 de agosto de 2023
Contextualizando o cenário exposto no título, imagine a seguinte a situação: Você vai a um restaurante, que também pode ser um buffet, uma balada, um teatro, […]
