30 de outubro de 2025
Recente decisão do TJSP[1], ainda em fase recursal, estabeleceu que planos de saúde empresariais coletivos com pequeno número de beneficiários devem ser equiparados aos planos de […]
23 de outubro de 2025
Imagine entrar em uma loja e encontrar um vinho com o nome “Lamborghini” estampado na garrafa, junto ao símbolo de um touro bravo. A tentação de […]
16 de outubro de 2025
Já publicamos aqui no blog artigos em que informamos que o entendimento do STJ – Superior Tribunal de Justiça é no sentido de que os bancos […]
8 de outubro de 2025
Não há dúvida de que nossas vidas estão cada vez mais on-line. São recorrentes os casos em que herdeiros não têm acesso às senhas, fotos, e-mail […]
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17 de outubro de 2024
De início peço o seu perdão, afinal de contas, abordar o tema morte, falecimento, por razões óbvias, é delicado. Tarefa nada agradável! Provavelmente a leitura igualmente […]
10 de outubro de 2024
Dando continuidade às novidades trazidas pela Resolução nº 571 do Conselho Nacional da Justiça, de 26/08/2024, sobre a qual abordamos alguns pontos em recente artigo, sempre […]
4 de outubro de 2024
De início, importante aclarar que a pergunta que intitula este artigo diz respeito apenas a dois benefícios previdenciários, dentre os inúmeros que são providos pela Previdência […]
27 de setembro de 2024
Nesse artigo abordaremos duas características vitais da obrigação de pagar alimentos: trata-se de ato personalíssimo e intransmissível. E o que isso quer dizer? Vamos explicar com […]
19 de setembro de 2024
Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa a cessar o uso da marca idêntica àquela da sua concorrente e a […]
12 de setembro de 2024
A missão desse blog é compartilhar conhecimento, proporcionando a quem lê nossos artigos a possibilidade de melhor exercer seus direitos. Já publicamos aqui muitas notícias sobre […]
5 de setembro de 2024
Recentemente publicamos artigo noticiando entendimento de alguns juízes sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial com herdeiro menor de idade ou incapaz, desde que atendidas […]
29 de agosto de 2024
Imagine a seguinte situação. Você estava trafegando com seu veículo por rodovia administrada por uma empresa concessionária e acabou colidindo com um animal doméstico que invadiu […]
23 de agosto de 2024
No artigo dessa semana vamos relatar dois casos em que houve condenações por danos morais em razão de comentários agressivos e inverídicos, postados em redes sociais, […]
