28 de março de 2025

Sequestro relâmpago no estacionamento de estabelecimento comercial. Vítima pode ser indenizada?

Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
20 de março de 2025

Vulnerabilidade do devedor diante da vida moderna

Não é novidade que processos judiciais são lentos. Igualmente não causa surpresa o fato de que nem sempre aquele que vence uma ação em juízo obtém […]
13 de março de 2025

Agência de turismo que vendeu as passagens tem responsabilidade pelo horário de embarque do passageiro?

Uma família perdeu sua esperada viagem em cruzeiro porque não recebeu a informação de que deveria se apresentar para o embarque duas horas antes da partida […]
6 de março de 2025

Estabilidade para gestante ao final do contrato de experiência, é possível?

Imaginemos a seguinte situação: Empregador admite colaboradora por meio de contrato de experiência. Durante o contrato, que pode chegar a no máximo 90 dias, a colaboradora […]
28 de fevereiro de 2025

TJSP reverte condenação de banco em golpe cibernético

No início do ano o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou mais um caso em que houve golpe cibernético. A decisão alterou o entendimento do […]
23 de janeiro de 2025

Condomínio é livre para permitir galinhas em sua área comum?

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1] confirmou, no final do ano passado, sentença que negou pedido de condomínio para que continuasse mantendo galinhas d’angola […]
5 de dezembro de 2024

Locação de imóveis: pode o locador exigir mais de uma garantia?

Hoje trazemos um alerta sobre a importância da boa redação nos contratos de locação, principalmente em assuntos sensíveis, ou seja, em disposições capazes de gerar a […]
31 de outubro de 2024

Casamento acabou logo depois da lua de mel. Cabe indenização?

São recorrentes no Poder Judiciário processos de indenização por danos morais e/ou materiais em razão do término de relacionamento amoroso. Já tratamos do assunto algumas vezes: […]
27 de setembro de 2024

A obrigação de pagar pensão alimentícia aos filhos pode ser transferida?

Nesse artigo abordaremos duas características vitais da obrigação de pagar alimentos: trata-se de ato personalíssimo e intransmissível. E o que isso quer dizer? Vamos explicar com […]
23 de agosto de 2024

Excessos no Facebook e WhatsApp podem levar à condenação por danos morais?

No artigo dessa semana vamos relatar dois casos em que houve condenações por danos morais em razão de comentários agressivos e inverídicos, postados em redes sociais, […]
18 de julho de 2024

Aposentada é expulsa do condomínio e tem 90 dias para deixar seu próprio imóvel

Decisões judiciais que determinam a expulsão de condôminos chamam a atenção. É inegável que a medida extrema desperte a curiosidade e atraia dúvidas sobre a possibilidade […]
13 de junho de 2024

E quando o namoro bate às portas da Justiça?!

Passado o Dia dos Namorados, vem o Dia de Santo Antônio, um dos santos mais populares entre os brasileiros, conhecido por ser o “santo casamenteiro”. E, […]
2 de maio de 2024

A responsabilidade de quem dá carona

Desde a ocorrência do acidente com morte envolvendo o Porsche dirigido por Fernando Sastre de Andrade Filho que acabou atingindo a traseira do Sandero dirigido por […]
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