Já publicamos aqui no blog alguns artigos sobre bullying sofrido por alunos em ambiente escolar, o que pode ser visto aqui e nesse outro texto. Hoje […]
Mais um artigo escrito a partir de consulta recebida. Por razões óbvias, os nomes abaixo são fictícios. Vamos aos fatos: Maria e João se casaram em […]
Já discorremos aqui no blog sobre controvérsias judiciais acerca do reconhecimento ou não do bem de família no qual o proprietário não reside no imóvel, bem […]
Em razão de algumas consultas, tanto por parte de proprietários de imóveis que desejavam alugar e enfrentavam resistência dos vizinhos, quanto por síndicos que buscavam impedir […]
Retomando um tema já explorado no nosso blog, em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as operadoras de plano de saúde não […]
Vez ou outra nos deparamos com essa pergunta por parte de um familiar que, além do luto, vive a preocupação com dívidas que foram contraídas e deixadas pelo parente falecido. Para melhor responder […]
Não há dúvida de que a atividade bancária se sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Aliás, o STJ possui entendimento pacífico sobre essa matéria desde 2004, através da Súmula 297 que diz “O Código de Defesa do Consumidor é […]
Corriqueiramente acompanhamos a batalha das mulheres no mercado de trabalho pela equiparação com os homens quanto aos salários e demais direitos. Na contramão desse secular esforço, […]
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