25 de julho de 2024

O uso do GPS no celular para comprovar as horas extras

Em 2022, escrevemos artigo para o Canaltech onde abordamos a possibilidade do uso da geolocalização do celular para fins de confirmar a realização de horas extras […]
18 de julho de 2024

Aposentada é expulsa do condomínio e tem 90 dias para deixar seu próprio imóvel

Decisões judiciais que determinam a expulsão de condôminos chamam a atenção. É inegável que a medida extrema desperte a curiosidade e atraia dúvidas sobre a possibilidade […]
12 de julho de 2024

Cabe indenização em caso de roubo em transporte público?

Matéria publicada pelo R7[1] informa que segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a cada 36 minutos um passageiro é furtado ou […]
4 de julho de 2024

Fui abandonado pelo meu pai quando criança. Posso tirar o nome dele da minha filiação?

Antes de responder à pergunta contida no título desse artigo, necessária uma explicação sobre o que se entende por abandono afetivo. Trata-se de negligência do pai […]
19 de outubro de 2017

DEVO, NÃO NEGO, MAS A MINHA CASA NÃO PODE SER PENHORADA!

Conheça situações em que é possível reverter ou impedir a penhora de imóvel!   Em inúmeras oportunidades, tivemos sucesso na defesa dos interesses de clientes que […]
20 de setembro de 2017

BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: QUANDO OS PAIS E A ESCOLA FALHAM, CABE AO PODER JUDICIÁRIO COIBIR OS ABUSOS

Tribunais de Justiça de todo o país têm recebido crescente número de ações nas quais vítimas de bullying em ambiente escolar buscam receber indenização, além de […]
24 de agosto de 2017

TREINAMENTO E SEGURANÇA DO TRABALHO: INDISPENSÁVEIS À PROTEÇÃO DO TRABALHADOR E AO SUCESSO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL

No início do mês fomos surpreendidos por triste notícia veiculada em diversos portais de jornalismo: a morte de técnico cinematográfico que, juntamente com um companheiro de […]
27 de julho de 2017

AÇÃO TRABALHISTA COM BASE EM MENTIRA: CONDENAÇÃO DE RECLAMANTES, TESTEMUNHAS E ATÉ MESMO ADVOGADOS

Há algumas semanas abordamos a questão dos depoimentos das partes e testemunhas em audiência, destacando as possíveis consequências por mentiras apresentadas em juízo. Vale lembrar que […]
20 de julho de 2017

E-MAIL DA EMPRESA E A LEITURA POR PARTE DO EMPREGADOR: INVASÃO DE PRIVACIDADE?

Mesmo encontrando o legalmente obrigatório aviso “sorria, você está sendo filmado” na maioria dos lugares que frequentamos, como elevadores, edifícios residenciais, comerciais, ambientes de trabalho, estabelecimentos […]
22 de junho de 2017

Obsolescência Programada: saiba o que é e o que fazer para não ser enganado ao adquirir um produto com “data de validade”

De início, ao ouvirmos essa expressão “complicada”, que não faz parte do nosso vocabulário, vem a ideia de que se trata de algo alheio à nossa […]
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