Já publicamos aqui no blog artigo sobre o que deve ser feito e quais as consequências do recebimento de dinheiro em conta-corrente por engano. O texto […]
Muitas vezes, ao encerrar uma locação, o locador tenta condicionar o recebimento das chaves à realização de reformas em razão de danos no imóvel. No entanto, […]
Essa é uma dúvida muito comum para empregados, empregadores e contadores, gerando discussão até mesmo entre colegas que trabalham em departamento pessoal. Não por acaso notamos […]
Sabemos que é comum a negativa ou limitação dos planos de saúde quanto às sessões de tratamento do transtorno do espectro autista (TEA), muito embora essa […]
Em 2017 escrevemos aqui no blog sobre a relação da carteira de habilitação (CNH) vencida ou suspensa com a negativa de ressarcimento pela seguradora no caso […]
O isolamento social está se prolongando, mas a vida continua. Pessoas com perfil analógico, que fazem questão de formalizar negócios presencialmente, agora precisam se adequar à […]
Devido à situação atípica de isolamento em virtude da pandemia, grande parte dos contratos de locação foram fortemente impactados, sobretudo aqueles relativos aos estabelecimentos comerciais obrigados […]
Em breves tópicos explicaremos as diferenças entre Score Credit, Cadastro Positivo e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e ainda como se aplica, a […]
Recentemente, nosso sócio Douglas Ribas Jr., colunista do Canaltech, publicou o artigo “Games online: o jogador virtual sofre dano moral?”. Se você não teve a oportunidade […]
Já escrevemos aqui no blog sobre as cláusulas restritivas em contratos de doação e testamento. Agora preparamos “PERGUNTAS & RESPOSTAS” sobre alguns pontos que geram bastante […]
Recentíssima decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) direcionou os holofotes sobre a boa-fé que deve prevalecer nas relações sociais, afastando por completo o comportamento contraditório […]
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