A judicialização da saúde é um tema constantemente em destaque, movimentando intensamente o Poder Judiciário. Por vezes o Poder Legislativo se sente pressionado a criar leis […]
A compra e venda de veículos usados representa parcela significativa do mercado de consumo no Brasil. Contudo, não raras vezes, o consumidor se depara com vícios […]
Recentemente foi publicada a Lei nº 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência em todo o território nacional e terá vigência apenas 180 dias após sua […]
Em breves tópicos explicaremos as diferenças entre Score Credit, Cadastro Positivo e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e ainda como se aplica, a […]
Recentemente, nosso sócio Douglas Ribas Jr., colunista do Canaltech, publicou o artigo “Games online: o jogador virtual sofre dano moral?”. Se você não teve a oportunidade […]
Já escrevemos aqui no blog sobre as cláusulas restritivas em contratos de doação e testamento. Agora preparamos “PERGUNTAS & RESPOSTAS” sobre alguns pontos que geram bastante […]
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Em tempos onde a oferta de produtos e serviços pela internet é importante estratégia publicitária para os empresários e empreendedores, a competividade entre as marcas que […]
Para resolver manobras ardis de réus residentes em condomínios que se valem dos porteiros para se ocultar, evitando o recebimento de intimações e citações judiciais, a […]
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