12 de setembro de 2024
A missão desse blog é compartilhar conhecimento, proporcionando a quem lê nossos artigos a possibilidade de melhor exercer seus direitos. Já publicamos aqui muitas notícias sobre […]
5 de setembro de 2024
Recentemente publicamos artigo noticiando entendimento de alguns juízes sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial com herdeiro menor de idade ou incapaz, desde que atendidas […]
29 de agosto de 2024
Imagine a seguinte situação. Você estava trafegando com seu veículo por rodovia administrada por uma empresa concessionária e acabou colidindo com um animal doméstico que invadiu […]
23 de agosto de 2024
No artigo dessa semana vamos relatar dois casos em que houve condenações por danos morais em razão de comentários agressivos e inverídicos, postados em redes sociais, […]
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19 de maio de 2021
É comum sermos consultados sobre partilha de bens em casos de divórcio e de morte, sobretudo em se tratando de comunhão parcial de bens. Além do […]
15 de abril de 2021
“Facilitar a vida do motorista”. Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro definiu a finalidade das recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que passaram a […]
11 de março de 2021
O corretor de imóveis, profissional especialista no mercado imobiliário e inscrito perante o CRECI – Conselho Regional de Corretores de Imóveis, exerce importante papel na intermediação […]
4 de fevereiro de 2021
Não é novidade que, ao se contratar um seguro de veículo, as Seguradoras solicitam ao Segurado o preenchimento de um questionário chamado “cláusula de perfil” para […]
23 de dezembro de 2020
O período de festas de final de ano está se aproximando. Com ele, cresce o movimento para as reservas de viagens para as sonhadas férias e […]
12 de novembro de 2020
Dando continuidade ao artigo publicado no nosso blog sobre a partilha de bens no divórcio em regime da comunhão parcial de bens (leia aqui), explicaremos como […]
8 de outubro de 2020
Embora nosso Código Civil indique quais bens devem ser partilhados ao final de um casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, esse tema gera […]
3 de setembro de 2020
A impenhorabilidade do bem de família serve para proteger o direito fundamental à moradia, a preservação do núcleo familiar e a tutela da pessoa. Está prevista […]
30 de julho de 2020
Sabemos que é comum a negativa ou limitação dos planos de saúde quanto às sessões de tratamento do transtorno do espectro autista (TEA), muito embora essa […]
