8 de maio de 2025

Taxa de Juros Bancários: abusividade, revisão e direitos

Quando o assunto é crédito bancário, existem diversos tipos, como empréstimos pessoais, crédito em conta corrente, financiamentos, cartões de crédito, entre outros, um dos pontos mais […]
25 de abril de 2025

A Economia de Cuidado deve ser levada em consideração para a fixação da pensão alimentícia?

Com vistas a permitir boa compreensão sobre o tema, necessário apresentar a definição de um conceito que muito provavelmente você, leitor, conhece, mas, não se deu […]
17 de abril de 2025

É legítima a exclusão de sócio com base em estatuto sem registro?

Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025

É correta a demissão por justa causa para o empregado que deleta dados da empresa?

Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
16 de fevereiro de 2018

Doação ou Compra de Imóvel envolvendo Menor de Idade: É necessária autorização do juiz?

Com o objetivo de proteger os bens do menor, nossas leis impõem algumas limitações ao poder de administração dos pais em relação ao patrimônio dos filhos […]
25 de janeiro de 2018

Seguro Auto: chegou a hora de renovar?

  A corretora é obrigada a avisar o cliente sobre a proximidade do vencimento da apólice do seguro do carro?   Imagine que seu veículo passou […]
28 de dezembro de 2017

Comprei pela internet e não recebi o produto. O que fazer ?

Imagine que você, na correria de final ano, buscando se valer das facilidades que a Internet oferece, comprou o tão esperado presente de Natal. No entanto, […]
29 de novembro de 2017

Como remover conteúdo ofensivo da Internet

Saiba o que fazer se for vítima de ofensas em ambientes virtuais.   Se por um lado a Internet tem importante papel na dinâmica das comunicações […]
1 de novembro de 2017

Despedida do outubro rosa: reconstrução mamária

O Outubro Rosa passou, mas a importância do debate sobre a reconstrução mamária permanece!   Nos despedimos do Outubro Rosa, porém, sem abandonar a necessidade de […]
11 de outubro de 2017

Seu médico prescreveu medicamento ou material importado e o plano de saúde não quer pagar?

Quando o assunto em discussão é saúde, a tendência do Poder Judiciário é favorecer o paciente, consumidor do plano de saúde, por ser a parte fraca […]
5 de outubro de 2017

TESTAMENTO: UMA OPÇÃO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

Uma das opções de planejamento sucessório é o tradicional testamento, no qual a pessoa dispõe dos seus bens e interesses , para depois da sua morte, […]
14 de setembro de 2017

“Testamento Vital”: Fim da vida conforme a sua declaração de vontade

Possivelmente você já vivenciou a situação angustiante ou conhece quem enfrentou a triste circunstância de ter pessoa próxima doente, em quadro clínico irreversível e terminal, sem […]
17 de agosto de 2017

Bateu o carro com a sua CNH vencida ou suspensa e a seguradora alega exclusão de cobertura? E agora?

É muito comum que as seguradoras estipulem nas apólices de contrato de seguro de automóvel cláusula excludente da indenização de sinistro prevendo que, caso o segurado […]
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