8 de agosto de 2024
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 8 de agosto de 2024
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Em dezembro de 2021 publicamos aqui no blog artigo abordando a posição do STJ – Superior Tribunal de Justiça – sobre a locação via Airbnb em […]
1 de agosto de 2024
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 1 de agosto de 2024
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Antes de explorarmos a pergunta, é importante ter em mente o foco da Lei 8009/90[1], a qual dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. Referida […]
25 de julho de 2024
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 25 de julho de 2024
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Em 2022, escrevemos artigo para o Canaltech onde abordamos a possibilidade do uso da geolocalização do celular para fins de confirmar a realização de horas extras […]
18 de julho de 2024
Publicado por Roberta Paiva em 18 de julho de 2024
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Decisões judiciais que determinam a expulsão de condôminos chamam a atenção. É inegável que a medida extrema desperte a curiosidade e atraia dúvidas sobre a possibilidade […]
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17 de agosto de 2017
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 17 de agosto de 2017
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Bateu o carro com a sua CNH vencida ou suspensa e a seguradora alega exclusão de cobertura? E agora?
É muito comum que as seguradoras estipulem nas apólices de contrato de seguro de automóvel cláusula excludente da indenização de sinistro prevendo que, caso o segurado […]
6 de julho de 2017
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 6 de julho de 2017
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Recente decisão do Supremo Tribunal Federal encerrou a polêmica sobre a participação diferenciada entre os cônjuges e os companheiros na sucessão, inclusive em uniões homoafetivas. […]
8 de junho de 2017
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 8 de junho de 2017
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Em recente posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, que afastou os julgamentos anteriores, houve decisão salientando que a liberdade de contratar não é ampla e […]
