16 de maio de 2024

Inventário com herdeiro menor de idade pode tramitar em cartório?

Antes de que nossos leitores tenham a resposta à questão que dá título ao artigo dessa semana, honrando nosso propósito de compartilhar conhecimento, importante uma breve […]
9 de maio de 2024

Herança digital e o acesso ao Apple ID de pessoa falecida

Em 2021, à época do falecimento da cantora Marília Mendonça, escrevemos artigo tratando a respeito da herança digital e o acesso por parte dos herdeiros ao […]
2 de maio de 2024

A responsabilidade de quem dá carona

Desde a ocorrência do acidente com morte envolvendo o Porsche dirigido por Fernando Sastre de Andrade Filho que acabou atingindo a traseira do Sandero dirigido por […]
25 de abril de 2024

Locadora pode retomar veículo sem ação judicial? Cabe indenização se houver abuso de direito?

A locação de veículos automotores chegou para ficar. O que demonstra isso é que esse mercado de serviço de locação vem crescendo a cada ano, atraindo […]
6 de julho de 2018

Home Office: saiba o que mudou com a reforma trabalhista

Não é de hoje que o telebrabalho, mais conhecido como trabalho remoto ou home office, é amplamente utilizado por muitas empresas. Essa prática tende a aumentar […]
9 de junho de 2018

Acidentes nos Trens e Metrô e o Dever de Indenizar

Não é novidade que usuários do metrô da Grande São Paulo enfrentam verdadeiros perigos diariamente. Vagões lotados, por vezes sem manutenção e cuidados adequados, equipe de […]
25 de maio de 2018

O Dano moral na justiça do trabalho depois da reforma trabalhista

Em poucas palavras, dano moral é a ofensa a bens intangíveis da pessoa, como por exemplo, sua liberdade, honra, imagem, saúde física ou mental. Assim, violado […]
26 de abril de 2018

Redução do valor do depósito recursal beneficia pequenas empresas e ONG’s em processos trabalhistas

Por vezes notamos que uma empresa se encontra impossibilitada de recorrer na Justiça do Trabalho em razão da sua incapacidade financeira para suportar o alto valor […]
30 de março de 2018

A Funcionária Gestante e a Estabilidade Provisória

Sabemos que muitos são os direitos conferidos à empregada gestante, tais como, a licença-maternidade com duração mínima de cento e vinte dias, a mudança de função […]
7 de março de 2018

A Responsabilidade do Ex-sócio por Dívidas Trabalhistas

Diante da crise econômica que o Brasil passou nos últimos anos e suas consequências que ainda afetam diretamente nossa economia, muitos brasileiros que perderam seus empregos […]
18 de janeiro de 2018

Sua encomenda internacional de até US$ 100 foi taxada? Saiba o que Fazer!

As lojas online internacionais com publicação do conteúdo em português direcionado para brasileiros, além da popularização dos aplicativos para smartphones voltados para as compras internacionais, tais […]
21 de dezembro de 2017

Empresa pode descontar do salário danos causados pelo funcionário?

23 de novembro de 2017

SAIBA O QUE JÁ MUDOU NA LEI DA REFORMA TRABALHISTA

Já no terceiro dia da sua vigência, o Poder Executivo implementou alterações à lei da Reforma Trabalhista. Veja o que mudou. Fique por dentro da ‘reforma […]
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