18 de outubro de 2018

FUI VÍTIMA DE GOLPE EM OPERAÇÃO BANCÁRIA. TENHO DIREITO A SER INDENIZADO?

Não há dúvida de que a atividade bancária se sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Aliás, o STJ possui entendimento pacífico sobre essa matéria desde 2004, através da Súmula 297 que diz “O Código de Defesa do Consumidor é […]
12 de outubro de 2018

CANCELOU SEU PACOTE DE VIAGEM E TERÁ QUE PAGAR MULTA? SAIBA O QUE OS JUÍZES VÊM DECIDINDO A RESPEITO.

É prática comum por parte das agências de turismo a previsão de multa por cancelamento de viagem por iniciativa do consumidor. Admite-se essa cobrança de penalidade […]
4 de outubro de 2018

O trabalhador temporário tem os mesmos direitos de um trabalhador efetivo?

Antes de falarmos sobre os direitos do trabalhador temporário, é importante esclarecermos o que é e como funciona essa modalidade de contrato de trabalho. O empregado temporário é aquele contratado por […]
27 de setembro de 2018

Pagamento das despesas de consumo em locação

Meu inquilino não pagou as contas de luz, gás e água. Tenho que pagar? O pagamento das despesas de consumo em locação é uma dúvida pertinente […]
15 de março de 2018

Carona: o favor que pode sair caro!

Não é novidade que nas grandes cidades brasileiras o transporte público, em geral, é deficiente. Em algumas capitais, o trânsito é caótico há anos.   Algumas […]
22 de fevereiro de 2018

Teve pertences furtados durante sua Hospedagem? Saiba o que fazer!

Em recente artigo abordamos a questão da inequívoca responsabilidade dos estacionamentos e serviços de valet em caso de danos ou furtos ocorridos no estabelecimento, ainda que […]
2 de fevereiro de 2018

Danos ou furtos ocorridos em estacionamentos – e agora?

  “Não nos responsabilizamos por bens deixados no interior do veículo.”   Se você costuma utilizar os serviços de valet ou estacionamentos privados dos estabelecimentos (shoppings […]
4 de janeiro de 2018

Marcas Famosas, incentivo à comilança e indenização

Passado o período das festas de fim de ano, onde a comilança é generalizada, vieram à lembrança casos em que trabalhamos, onde as marcas, de tão […]
14 de dezembro de 2017

O USO INDEVIDO DE APLICATIVOS DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS E A DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA

O uso de aplicativos de mensagens instantâneas, tais como Messenger, WhatsApp e Skype, durante o horário de trabalho pode acarretar demissão por justa causa?   Em […]
24 de novembro de 2017
Análise Advocacia 500 Douglas Ribas

Estamos entre os ESCRITÓRIOS MAIS ADMIRADOS do Brasil em 2017!

O escritório Douglas Ribas Advogados Associados celebra a sua inclusão, novamente nesse ano, na renomada publicação Análise Advocacia 500. Dessa vez fomos honrados com o primeiro […]
16 de novembro de 2017

O QUE FAZER SE O SEU CONDOMÍNIO NÃO RESPEITA AS NORMAS QUE GARANTEM ACESSIBILIDADE A TODOS?

Seu condomínio não possui acessibilidade? Conheça os seus direitos!   Se você é uma pessoa observadora, certamente deve ter notado que os edifícios novos ou que passaram […]
19 de outubro de 2017

DEVO, NÃO NEGO, MAS A MINHA CASA NÃO PODE SER PENHORADA!

Conheça situações em que é possível reverter ou impedir a penhora de imóvel!   Em inúmeras oportunidades, tivemos sucesso na defesa dos interesses de clientes que […]
20 de setembro de 2017

BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR: QUANDO OS PAIS E A ESCOLA FALHAM, CABE AO PODER JUDICIÁRIO COIBIR OS ABUSOS

Tribunais de Justiça de todo o país têm recebido crescente número de ações nas quais vítimas de bullying em ambiente escolar buscam receber indenização, além de […]
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