16 de janeiro de 2025

A construtora que vende imóvel na planta ou em fase de construção pode exigir do comprador a correção monetária do saldo devedor?

Nos contratos de compra e venda de imóveis na planta ou em fase de construção, é comum nos depararmos com a previsão de incidência de correção […]
9 de janeiro de 2025

O que mais me impressionou na maior feira de tecnologia do mundo

Por ser colunista jurídico do Canaltech desde 2012, estou tendo a oportunidade de acompanhar a CES – Consumer Electronics Show, a maior feira de tecnologia do […]
17 de dezembro de 2024

Com a morte de um cônjuge, o outro pode permanecer morando no imóvel que era a residência do casal por quanto tempo?

Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
12 de dezembro de 2024

O reajuste abusivo do plano de saúde pode ser reduzido pela Justiça?

É comum observarmos altíssimos reajustes anuais nos planos de saúde coletivos, como também nos planos individuais, em especial quando há mudança de faixa etária. Algumas vezes […]
23 de agosto de 2024

Excessos no Facebook e WhatsApp podem levar à condenação por danos morais?

No artigo dessa semana vamos relatar dois casos em que houve condenações por danos morais em razão de comentários agressivos e inverídicos, postados em redes sociais, […]
25 de novembro de 2022

Encaminhar mensagem por WhatsApp pode gerar o dever de indenizar?

A tecnologia traz facilidades e novas situações que nos fazem pensar sobre a extensão do dever de indenizar. Em se tratando das interações no aplicativo de […]
2 de junho de 2022

Condomínios podem ser condenados por divulgarem imagens registradas no seu sistema de segurança?

Quem mora em condomínio sabe que é bastante comum a existência de grupos de WhatsApp para assuntos dos mais variados: tem o grupo dos moradores, dos […]
18 de novembro de 2021

PIX faz aniversario. Veja o que mudou e saiba se as vítimas dos golpes podem ser indenizadas

O Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central estreou oficialmente em 16/11/2020. Nessa semana completou seu primeiro aniversário. Não há dúvidas de que a […]
16 de setembro de 2021

DIVULGAR CONVERSAS DO WHATSAPP PODE GERAR OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR?

É notório o quanto o WhatsApp impactou nossas vidas. O mais famoso aplicativo de IM (mensagens instantâneas) é usado por mais de dois bilhões de pessoas […]
25 de março de 2021

ASSÉDIO ON-LINE E SUAS CONSEQUÊNCIAS JUDICIAIS

No mês em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher, nosso blog aborda um assunto pouco comentado e de extrema importância: ASSÉDIO! Pessoalmente ou em ambiente […]
24 de setembro de 2020

QUEM PAGA PELO PREJUÍZO DO GOLPE DO WHATSAPP?

“Os denominados “golpes do WhatsApp” já se tornaram bastante conhecidos e divulgados no meio social. A atitude do apelado de transferir numerário e em valor significativo […]
20 de fevereiro de 2020

Filho compartilha “nudes” da ex-namorada e pais pagam indenização

Nos últimos dias o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ganhou novo destaque na mídia[1] ao confirmar decisão de Primeira Instância reconhecendo a responsabilidade civil […]
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