São recorrentes no Poder Judiciário processos de indenização por danos morais e/ou materiais em razão do término de relacionamento amoroso. Já tratamos do assunto algumas vezes: […]
A aquisição de um imóvel, quer seja para moradia, quer seja para investimento é sempre um passo importante na vida do comprador. Tal decisão implica em […]
Em outubro de 2020 publicamos artigo destacando os principais pontos a respeito daquela que ficou conhecida como “a primeira sentença envolvendo a LGPD[1]”. Trata-se da sentença […]
Sabemos que a Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, já está vigorando em sua totalidade. Muito ouvimos falar […]
Em 18/09/2020 entrou em vigor a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, cuja vigência foi prevista para ter início de forma […]
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