8 de maio de 2025

Taxa de Juros Bancários: abusividade, revisão e direitos

Quando o assunto é crédito bancário, existem diversos tipos, como empréstimos pessoais, crédito em conta corrente, financiamentos, cartões de crédito, entre outros, um dos pontos mais […]
25 de abril de 2025

A Economia de Cuidado deve ser levada em consideração para a fixação da pensão alimentícia?

Com vistas a permitir boa compreensão sobre o tema, necessário apresentar a definição de um conceito que muito provavelmente você, leitor, conhece, mas, não se deu […]
17 de abril de 2025

É legítima a exclusão de sócio com base em estatuto sem registro?

Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025

É correta a demissão por justa causa para o empregado que deleta dados da empresa?

Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
1 de junho de 2023

Demissão às vésperas de viagem de confraternização da empresa pode gerar dano moral?

Recente julgado do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT – 12ª Região[1])  confirmou a decisão de 1º grau, afirmando que a empresa que demitiu […]
14 de maio de 2020

PANDEMIA DA COVID-19. Como ficam cancelamentos e rescisões no turismo, cultura e eventos?

Que todos estão sendo afetados pela pandemia ocasionada pelo novo coronavírus, é evidente, mas alguns setores da economia foram mais prejudicados, haja vista que, na sua […]
18 de março de 2020

Coronavírus: Direitos do consumidor nos cancelamentos e adiamentos

Em 15 de março se comemora o Dia Mundial do Consumidor. Nesses tempos em que o mundo todo vem sofrendo as consequências da pandemia do Coronavírus, […]
28 de março de 2019

Novas regras para que menores de 16 anos possam viajar desacompanhados dos pais

Recente mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) trouxe mudanças para as viagens realizadas por crianças e adolescentes desacompanhados dos pais.Com a nova regra […]
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