20 de fevereiro de 2025

A responsabilidade por roubo ou furto em condomínios

A segurança nos condomínios é um tema de extrema relevância, especialmente diante do aumento da criminalidade, sendo, inclusive, um dos motivos pelos quais as pessoas buscam […]
13 de fevereiro de 2025

Um bem de família cujo proprietário (devedor) não reside no imóvel pode ser penhorado?

Em diversos dos nossos textos já abordamos o tema “Bem de Família”.Nesse artigo, atemporal, explicamos o que é bem de família e quais as exceções à […]
6 de fevereiro de 2025

Seguradora deve pagar indenização se o segurado estiver com parcela em atraso?

A respeito dos contratos de seguro, a Súmula 616 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que “a seguradora deve pagar a indenização securitária quando não […]
31 de janeiro de 2025

Assédio moral no ambiente de trabalho: saiba quando ocorre e se cabe indenização.

Assédio moral no ambiente de trabalho é a conduta abusiva praticada tanto por superior hierárquico quanto por colegas de trabalho, ainda que sem qualquer relação hierarquia. […]
7 de novembro de 2024

Veículo de terceiro usado pelo devedor pode ser penhorado?

Sabemos ser bastante comum a estratégia adotada por quem é devedor contumaz, no sentido de não ter bens em seu nome. Agindo assim, a despeito de […]
29 de agosto de 2024

Animal doméstico invade a pista e causa acidente. De quem é a responsabilidade?

Imagine a seguinte situação. Você estava trafegando com seu veículo por rodovia administrada por uma empresa concessionária e acabou colidindo com um animal doméstico que invadiu […]
15 de agosto de 2024

Tutores podem ser condenados por prejuízo causado pelos seus pets?

Embora a maior parte dos pets seja dócil e ótima companhia no convívio social, tornando uma tarefa um tanto quanto difícil imaginar uma circunstância em que […]
25 de abril de 2024

Locadora pode retomar veículo sem ação judicial? Cabe indenização se houver abuso de direito?

A locação de veículos automotores chegou para ficar. O que demonstra isso é que esse mercado de serviço de locação vem crescendo a cada ano, atraindo […]
9 de março de 2023

Condomínio é condenado a indenizar por furto de veículo mesmo sem previsão a respeito na convenção

Dentre centenas de artigos que já escrevemos para o blog, alguns são atemporais e ‘campeões’ no número de leitores que interagem conosco, muitos, de certa forma, […]
18 de agosto de 2022

Separação do casal: como fica a partilha de bem adquirido com recursos anteriores à união?

Antes de respondermos tal pergunta, é importante entendermos que é o regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento ou da união estável que […]
4 de fevereiro de 2021

Seguro de veículo: omissão ou declaração errada no preenchimento do perfil do condutor pode impedir o pagamento da indenização?

Não é novidade que, ao se contratar um seguro de veículo, as Seguradoras solicitam ao Segurado o preenchimento de um questionário chamado “cláusula de perfil” para […]
25 de junho de 2020

CNH vencida é agravamento de risco de sinistro? A seguradora deve indenizar?

Em 2017 escrevemos aqui no blog sobre a relação da carteira de habilitação (CNH) vencida ou suspensa com a negativa de ressarcimento pela seguradora no caso […]
30 de agosto de 2018

BATIDA DE CARRO: DE QUEM É A CULPA?

    Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) indicam que o trânsito no Brasil é um dos mais violentos do mundo, perdendo somente para Índia, […]
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