20 de fevereiro de 2025

A responsabilidade por roubo ou furto em condomínios

A segurança nos condomínios é um tema de extrema relevância, especialmente diante do aumento da criminalidade, sendo, inclusive, um dos motivos pelos quais as pessoas buscam […]
13 de fevereiro de 2025

Um bem de família cujo proprietário (devedor) não reside no imóvel pode ser penhorado?

Em diversos dos nossos textos já abordamos o tema “Bem de Família”.Nesse artigo, atemporal, explicamos o que é bem de família e quais as exceções à […]
6 de fevereiro de 2025

Seguradora deve pagar indenização se o segurado estiver com parcela em atraso?

A respeito dos contratos de seguro, a Súmula 616 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que “a seguradora deve pagar a indenização securitária quando não […]
31 de janeiro de 2025

Assédio moral no ambiente de trabalho: saiba quando ocorre e se cabe indenização.

Assédio moral no ambiente de trabalho é a conduta abusiva praticada tanto por superior hierárquico quanto por colegas de trabalho, ainda que sem qualquer relação hierarquia. […]
19 de setembro de 2024

Empresa condenada por usar o mesmo nome da concorrente

Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa a cessar o uso da marca idêntica àquela da sua concorrente e a […]
3 de fevereiro de 2023

Uso indevido de dados pelos empregados pode resultar em justa causa?

Há pouco mais de um ano o Canaltech publicou com exclusividade texto de nossa autoria sobre tema importante referente à penalidade máxima aplicável ao empregado que […]
13 de junho de 2019

O que é e quais as consequências da fraude no vale-transporte

O vale-transporte é um direito do empregado e um dever do empregador. Existe para antecipar as despesas de deslocamento do empregado no trajeto residência x trabalho. […]
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