16 de janeiro de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 16 de janeiro de 2025
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Nos contratos de compra e venda de imóveis na planta ou em fase de construção, é comum nos depararmos com a previsão de incidência de correção […]
9 de janeiro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 9 de janeiro de 2025
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Por ser colunista jurídico do Canaltech desde 2012, estou tendo a oportunidade de acompanhar a CES – Consumer Electronics Show, a maior feira de tecnologia do […]
17 de dezembro de 2024
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 17 de dezembro de 2024
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Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
12 de dezembro de 2024
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 12 de dezembro de 2024
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É comum observarmos altíssimos reajustes anuais nos planos de saúde coletivos, como também nos planos individuais, em especial quando há mudança de faixa etária. Algumas vezes […]
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19 de setembro de 2024
Publicado por Douglas Menezes em 19 de setembro de 2024
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Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa a cessar o uso da marca idêntica àquela da sua concorrente e a […]
3 de fevereiro de 2023
Publicado por Roberta Paiva em 3 de fevereiro de 2023
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Há pouco mais de um ano o Canaltech publicou com exclusividade texto de nossa autoria sobre tema importante referente à penalidade máxima aplicável ao empregado que […]
13 de junho de 2019
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 13 de junho de 2019
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O vale-transporte é um direito do empregado e um dever do empregador. Existe para antecipar as despesas de deslocamento do empregado no trajeto residência x trabalho. […]
