28 de março de 2025

Sequestro relâmpago no estacionamento de estabelecimento comercial. Vítima pode ser indenizada?

Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
20 de março de 2025

Vulnerabilidade do devedor diante da vida moderna

Não é novidade que processos judiciais são lentos. Igualmente não causa surpresa o fato de que nem sempre aquele que vence uma ação em juízo obtém […]
13 de março de 2025

Agência de turismo que vendeu as passagens tem responsabilidade pelo horário de embarque do passageiro?

Uma família perdeu sua esperada viagem em cruzeiro porque não recebeu a informação de que deveria se apresentar para o embarque duas horas antes da partida […]
6 de março de 2025

Estabilidade para gestante ao final do contrato de experiência, é possível?

Imaginemos a seguinte situação: Empregador admite colaboradora por meio de contrato de experiência. Durante o contrato, que pode chegar a no máximo 90 dias, a colaboradora […]
10 de outubro de 2024

Regras de ouro para que o Inventário Extrajudicial de quem viveu em União Estável corra com eficácia e tranquilidade

Dando continuidade às novidades trazidas pela Resolução nº 571 do Conselho Nacional da Justiça, de 26/08/2024, sobre a qual abordamos alguns pontos em recente artigo, sempre […]
27 de junho de 2024

Conheça algumas vantagens em formalizar a união estável

            Para aqueles casais que não têm a intenção de formalizar a união estável mediante uma escritura pública ou um instrumento particular, é importante ter em […]
22 de junho de 2023

Vai se casar? Recomendamos dar uma lida nessas dicas para a escolha do regime de bens!

A vida a dois vai muito além da convivência e da relação afetiva entre o casal que decidiu dividir o mesmo teto. Da convivência com intenção […]
3 de novembro de 2022

União estável com separação total de bens não é suficiente para evitar penhora. Saiba como proteger seu patrimônio.

                                    Não é novidade que a União Estável, quando não formalizada por contrato ou escritura pública que defina um regime de bens, equivale à comunhão parcial […]
18 de agosto de 2022

Separação do casal: como fica a partilha de bem adquirido com recursos anteriores à união?

Antes de respondermos tal pergunta, é importante entendermos que é o regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento ou da união estável que […]
10 de junho de 2021

A herança do MC Kevin e a influência das redes sociais na partilha de bens

Em razão das circunstâncias, fama e pouca idade, a trágica morte do jovem Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, recentemente ganhou os noticiários e as rodas […]
12 de novembro de 2020

Herança para cônjuge e filhos é diferente nos casos de casamento e união estável?

Dando continuidade ao artigo publicado no nosso blog sobre a partilha de bens no divórcio em regime da comunhão parcial de bens (leia aqui), explicaremos como […]
8 de outubro de 2020

Casamento no regime da comunhão parcial X Surpresas na hora da partilha de bens

Embora nosso Código Civil indique quais bens devem ser partilhados ao final de um casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, esse tema gera […]
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