20 de fevereiro de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 20 de fevereiro de 2025
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A segurança nos condomínios é um tema de extrema relevância, especialmente diante do aumento da criminalidade, sendo, inclusive, um dos motivos pelos quais as pessoas buscam […]
13 de fevereiro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 13 de fevereiro de 2025
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6 de fevereiro de 2025
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31 de janeiro de 2025
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Assédio moral no ambiente de trabalho é a conduta abusiva praticada tanto por superior hierárquico quanto por colegas de trabalho, ainda que sem qualquer relação hierarquia. […]
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4 de outubro de 2024
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 4 de outubro de 2024
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De início, importante aclarar que a pergunta que intitula este artigo diz respeito apenas a dois benefícios previdenciários, dentre os inúmeros que são providos pela Previdência […]
1 de setembro de 2022
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 1 de setembro de 2022
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Antes de explorarmos o assunto que dá título a esse artigo, convém traçar uma breve retrospectiva sobre o regramento das ações de despejo e desocupações durante […]
16 de julho de 2020
Publicado por Roberta Paiva em 16 de julho de 2020
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Já abordamos os principais tópicos tratados no projeto de lei que trouxe regras temporárias para as relações privadas durante a pandemia. Apontamos o desfecho com a […]
30 de abril de 2020
Publicado por Douglas Menezes em 30 de abril de 2020
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A Covid-19 trouxe imensos desafios às mais diversas áreas, especialmente às relações de consumo, haja vista que as medidas do Governo para o enfrentamento da pandemia […]
