20 de fevereiro de 2025
A segurança nos condomínios é um tema de extrema relevância, especialmente diante do aumento da criminalidade, sendo, inclusive, um dos motivos pelos quais as pessoas buscam […]
13 de fevereiro de 2025
Em diversos dos nossos textos já abordamos o tema “Bem de Família”.Nesse artigo, atemporal, explicamos o que é bem de família e quais as exceções à […]
6 de fevereiro de 2025
A respeito dos contratos de seguro, a Súmula 616 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que “a seguradora deve pagar a indenização securitária quando não […]
31 de janeiro de 2025
Assédio moral no ambiente de trabalho é a conduta abusiva praticada tanto por superior hierárquico quanto por colegas de trabalho, ainda que sem qualquer relação hierarquia. […]
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9 de maio de 2022
É bem provável que você saiba que o testamento é uma ferramenta à disposição para que alguém com o desejo de planejar sua sucessão possa dispor […]
22 de julho de 2021
O falecimento de um ente querido é um momento de muito sofrimento para aqueles que permanecerão com eternas saudades de quem se foi. Além de enfrentar […]
10 de dezembro de 2020
Depois de muitas opiniões e divergências, defensáveis com razão para todos os lados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu o martelo e proclamou: “O direito […]
12 de novembro de 2020
Dando continuidade ao artigo publicado no nosso blog sobre a partilha de bens no divórcio em regime da comunhão parcial de bens (leia aqui), explicaremos como […]
8 de outubro de 2020
Embora nosso Código Civil indique quais bens devem ser partilhados ao final de um casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, esse tema gera […]
