23 de janeiro de 2025
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1] confirmou, no final do ano passado, sentença que negou pedido de condomínio para que continuasse mantendo galinhas d’angola […]
16 de janeiro de 2025
Nos contratos de compra e venda de imóveis na planta ou em fase de construção, é comum nos depararmos com a previsão de incidência de correção […]
9 de janeiro de 2025
Por ser colunista jurídico do Canaltech desde 2012, estou tendo a oportunidade de acompanhar a CES – Consumer Electronics Show, a maior feira de tecnologia do […]
17 de dezembro de 2024
Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
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11 de abril de 2024
Já escrevemos diversos artigos sobre os regimes de bens que podem ser adotados nos casamentos e nas uniões estáveis. Um bom resumo a esse respeito […]
16 de fevereiro de 2023
Nos últimos dias muito se falou sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que deu aval a decisões de juízes acerca da apreensão da Carteira Nacional […]
23 de abril de 2020
Operadores do Direito usualmente se deparam com julgamentos polêmicos articulados pelo nosso Supremo Tribunal Federal (STF). Por vezes, ficamos decepcionados com certas decisões da nossa mais […]
18 de novembro de 2019
Mesmo não militando na área do Direito Penal, alguns amigos e clientes perguntaram minha opinião sobre a recente decisão do STF, entendendo que ninguém pode ser […]
