6 de março de 2025
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Imaginemos a seguinte situação: Empregador admite colaboradora por meio de contrato de experiência. Durante o contrato, que pode chegar a no máximo 90 dias, a colaboradora […]
28 de fevereiro de 2025
Publicado por Roberta Paiva em 28 de fevereiro de 2025
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20 de fevereiro de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 20 de fevereiro de 2025
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13 de fevereiro de 2025
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Em diversos dos nossos textos já abordamos o tema “Bem de Família”.Nesse artigo, atemporal, explicamos o que é bem de família e quais as exceções à […]
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11 de abril de 2024
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 11 de abril de 2024
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Já escrevemos diversos artigos sobre os regimes de bens que podem ser adotados nos casamentos e nas uniões estáveis. Um bom resumo a esse respeito […]
16 de fevereiro de 2023
Publicado por Roberta Paiva em 16 de fevereiro de 2023
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Nos últimos dias muito se falou sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que deu aval a decisões de juízes acerca da apreensão da Carteira Nacional […]
23 de abril de 2020
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 23 de abril de 2020
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Operadores do Direito usualmente se deparam com julgamentos polêmicos articulados pelo nosso Supremo Tribunal Federal (STF). Por vezes, ficamos decepcionados com certas decisões da nossa mais […]
18 de novembro de 2019
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 18 de novembro de 2019
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Mesmo não militando na área do Direito Penal, alguns amigos e clientes perguntaram minha opinião sobre a recente decisão do STF, entendendo que ninguém pode ser […]
