16 de janeiro de 2025

A construtora que vende imóvel na planta ou em fase de construção pode exigir do comprador a correção monetária do saldo devedor?

Nos contratos de compra e venda de imóveis na planta ou em fase de construção, é comum nos depararmos com a previsão de incidência de correção […]
9 de janeiro de 2025

O que mais me impressionou na maior feira de tecnologia do mundo

Por ser colunista jurídico do Canaltech desde 2012, estou tendo a oportunidade de acompanhar a CES – Consumer Electronics Show, a maior feira de tecnologia do […]
17 de dezembro de 2024

Com a morte de um cônjuge, o outro pode permanecer morando no imóvel que era a residência do casal por quanto tempo?

Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
12 de dezembro de 2024

O reajuste abusivo do plano de saúde pode ser reduzido pela Justiça?

É comum observarmos altíssimos reajustes anuais nos planos de saúde coletivos, como também nos planos individuais, em especial quando há mudança de faixa etária. Algumas vezes […]
11 de abril de 2024

Efeitos das mudanças no regime da Separação Obrigatória de Bens

                        Já escrevemos diversos artigos sobre os regimes de bens que podem ser adotados nos casamentos e nas uniões estáveis. Um bom resumo a esse respeito […]
16 de fevereiro de 2023

Decisão do STF que autoriza a apreensão de CNH e passaporte é esperança aos credores?

Nos últimos dias muito se falou sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que deu aval a decisões de juízes acerca da apreensão da Carteira Nacional […]
23 de abril de 2020

O dilema do STF: Assegurar a Constituição Federal ou as relações de emprego?

Operadores do Direito usualmente se deparam com julgamentos polêmicos articulados pelo nosso Supremo Tribunal Federal (STF). Por vezes, ficamos decepcionados com certas decisões da nossa mais […]
18 de novembro de 2019

AFINAL, O STF ERROU AO IMPEDIR A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA ANTES DO FIM IRRECORRÍVEL DO PROCESSO?

Mesmo não militando na área do Direito Penal, alguns amigos e clientes perguntaram minha opinião sobre a recente decisão do STF, entendendo que ninguém pode ser […]
USABrazil

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