16 de janeiro de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 16 de janeiro de 2025
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Nos contratos de compra e venda de imóveis na planta ou em fase de construção, é comum nos depararmos com a previsão de incidência de correção […]
9 de janeiro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 9 de janeiro de 2025
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Por ser colunista jurídico do Canaltech desde 2012, estou tendo a oportunidade de acompanhar a CES – Consumer Electronics Show, a maior feira de tecnologia do […]
17 de dezembro de 2024
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 17 de dezembro de 2024
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Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
12 de dezembro de 2024
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 12 de dezembro de 2024
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É comum observarmos altíssimos reajustes anuais nos planos de saúde coletivos, como também nos planos individuais, em especial quando há mudança de faixa etária. Algumas vezes […]
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16 de fevereiro de 2023
Publicado por Roberta Paiva em 16 de fevereiro de 2023
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Nos últimos dias muito se falou sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que deu aval a decisões de juízes acerca da apreensão da Carteira Nacional […]
25 de outubro de 2021
Publicado por Douglas Menezes em 25 de outubro de 2021
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Desde pequenos ouvimos dos nossos pais e avós que o nosso nome é um dos bens mais importantes que temos. Que devemos zelar por ele, mantê-lo […]
2 de setembro de 2021
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 2 de setembro de 2021
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Recentemente foi publicada a Lei nº 14.181, de 1º de julho de 2021,[1] que alterando o Código de Defesa do Consumidor, aperfeiçoa a disciplina do crédito […]
