17 de abril de 2025

É legítima a exclusão de sócio com base em estatuto sem registro?

Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025

É correta a demissão por justa causa para o empregado que deleta dados da empresa?

Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
4 de abril de 2025

Responsabilidade das concessionárias de rodovias em acidente envolvendo ciclistas

O que era para ter sido um pedal entre amigos acabou se tornando um sério acidente. Um grupo de ciclistas trafegava pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni, […]
28 de março de 2025

Sequestro relâmpago no estacionamento de estabelecimento comercial. Vítima pode ser indenizada?

Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
20 de fevereiro de 2025

A responsabilidade por roubo ou furto em condomínios

A segurança nos condomínios é um tema de extrema relevância, especialmente diante do aumento da criminalidade, sendo, inclusive, um dos motivos pelos quais as pessoas buscam […]
29 de junho de 2023

Empresa de proteção e monitoramento é condenada a indenizar cliente que teve sua loja furtada

A criminalidade é sem dúvida um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade. Diariamente os jornais trazem inúmeros casos dando conta da atuação de criminosos, que infelizmente […]
15 de junho de 2023

Shopping deve indenizar consumidor roubado antes de entrar no estacionamento?

Já publicamos aqui no blog artigo a respeito de roubos ou furtos ocorridos dentro de estacionamentos, pelo qual orientamos (potenciais) vítimas sobre as providências a serem […]
9 de março de 2023

Condomínio é condenado a indenizar por furto de veículo mesmo sem previsão a respeito na convenção

Dentre centenas de artigos que já escrevemos para o blog, alguns são atemporais e ‘campeões’ no número de leitores que interagem conosco, muitos, de certa forma, […]
8 de dezembro de 2021

A proibição irrestrita de pets em condomínio é legítima?

Morar em condomínio e ter animais de estimação são realidades bastante presentes na vida dos brasileiros. Por conta de sua importância, merecem ser compatibilizadas, assegurando boa […]
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