5 de dezembro de 2024

Locação de imóveis: pode o locador exigir mais de uma garantia?

Hoje trazemos um alerta sobre a importância da boa redação nos contratos de locação, principalmente em assuntos sensíveis, ou seja, em disposições capazes de gerar a […]
28 de novembro de 2024

Decisão do TJSP determina que o valor mínimo existencial pode ser acima daquele estabelecido pela Lei do Superendividamento

Um homem endividado ingressou com ação de repactuação das suas dívidas com base na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), alegando que 95% de sua renda […]
21 de novembro de 2024

Preposto na Justiça do Trabalho deve ter relação com a empresa ou pode ser um ‘ator’ contratado para a audiência?

Recentemente viralizou no meio jurídico, alcançando os sites de humor e até mesmo a mídia destinada às notícias cotidianas, vídeo em que um advogado trabalhista, em […]
4 de março de 2021

Bares e restaurantes são responsáveis pelos pertences dos clientes?

Já escrevemos a respeito da responsabilidade dos estacionamentos por danos e furtos ocorridos nos veículos dos clientes, afinal, é muito comum aquela famosa placa de aviso: […]
5 de março de 2020

Batida em veículo estacionado em local proibido. De quem é a culpa?

Imagine a seguinte situação: você estacionou ou parou seu veículo em local proibido e, de repente, outro veículo vem e bate no seu. Começa aquela discussão […]
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