23 de janeiro de 2025
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1] confirmou, no final do ano passado, sentença que negou pedido de condomínio para que continuasse mantendo galinhas d’angola […]
16 de janeiro de 2025
Nos contratos de compra e venda de imóveis na planta ou em fase de construção, é comum nos depararmos com a previsão de incidência de correção […]
9 de janeiro de 2025
Por ser colunista jurídico do Canaltech desde 2012, estou tendo a oportunidade de acompanhar a CES – Consumer Electronics Show, a maior feira de tecnologia do […]
17 de dezembro de 2024
Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
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5 de março de 2020
Imagine a seguinte situação: você estacionou ou parou seu veículo em local proibido e, de repente, outro veículo vem e bate no seu. Começa aquela discussão […]
20 de fevereiro de 2020
Nos últimos dias o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ganhou novo destaque na mídia[1] ao confirmar decisão de Primeira Instância reconhecendo a responsabilidade civil […]
30 de janeiro de 2020
Recentemente, nosso sócio Douglas Ribas Jr., colunista do Canaltech, publicou o artigo “Games online: o jogador virtual sofre dano moral?”. Se você não teve a oportunidade […]
15 de maio de 2019
Para resolver manobras ardis de réus residentes em condomínios que se valem dos porteiros para se ocultar, evitando o recebimento de intimações e citações judiciais, a […]
28 de fevereiro de 2019
Um acidente de trabalho ou uma doença em decorrência da atividade profissional nunca é esperada, tanto pelo empregado como pelo empregador. Pior ainda é pensar que, […]
