17 de abril de 2025

É legítima a exclusão de sócio com base em estatuto sem registro?

Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025

É correta a demissão por justa causa para o empregado que deleta dados da empresa?

Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
4 de abril de 2025

Responsabilidade das concessionárias de rodovias em acidente envolvendo ciclistas

O que era para ter sido um pedal entre amigos acabou se tornando um sério acidente. Um grupo de ciclistas trafegava pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni, […]
28 de março de 2025

Sequestro relâmpago no estacionamento de estabelecimento comercial. Vítima pode ser indenizada?

Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
28 de março de 2025

Sequestro relâmpago no estacionamento de estabelecimento comercial. Vítima pode ser indenizada?

Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
20 de fevereiro de 2025

A responsabilidade por roubo ou furto em condomínios

A segurança nos condomínios é um tema de extrema relevância, especialmente diante do aumento da criminalidade, sendo, inclusive, um dos motivos pelos quais as pessoas buscam […]
29 de agosto de 2024

Animal doméstico invade a pista e causa acidente. De quem é a responsabilidade?

Imagine a seguinte situação. Você estava trafegando com seu veículo por rodovia administrada por uma empresa concessionária e acabou colidindo com um animal doméstico que invadiu […]
12 de julho de 2024

Cabe indenização em caso de roubo em transporte público?

Matéria publicada pelo R7[1] informa que segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a cada 36 minutos um passageiro é furtado ou […]
21 de março de 2024

Estado de São Paulo é condenado a indenizar em R$ 100 mil paciente que perdeu a visão

Em recente julgamento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo[1], a 8ª Câmara de Direito Público manteve decisão de primeira instância da Comarca de […]
26 de maio de 2023

Usar nome de empresa concorrente como palavra-chave em anúncio é concorrência desleal?

O marketing digital é, sem dúvida, uma das áreas com maior crescimento nos últimos tempos, afinal, o mundo dos negócios finalmente entendeu que o digital veio […]
24 de abril de 2023

Hospital é condenado a indenizar paciente em R$ 1,5 milhão e pensão vitalícia

Nesse artigo procuraremos demonstrar quão sérias podem ser as consequências de erro médico. Os fatos a seguir noticiados tiveram como origem a negligência de um hospital […]
1 de dezembro de 2022

“Sócio” que não está no contrato social pode ser responsabilizado por dívida da empresa?

No que diz respeito à personalidade jurídica e responsabilidade, sabemos que a pessoa física integrante do quadro societário de uma empresa não se confunde com a […]
27 de outubro de 2022

Sou responsável por acidente com o pedreiro que reformava a minha casa?

Imagine que você contratou um trabalhador autônomo, seja ele empreiteiro, eletricista, pedreiro, telhadista, pintor, enfim, um profissional para cuidar de reparo ou serviço no imóvel que […]
USABrazil

Entre em contato conosco!

(11)3052-1144