8 de maio de 2025

Taxa de Juros Bancários: abusividade, revisão e direitos

Quando o assunto é crédito bancário, existem diversos tipos, como empréstimos pessoais, crédito em conta corrente, financiamentos, cartões de crédito, entre outros, um dos pontos mais […]
25 de abril de 2025

A Economia de Cuidado deve ser levada em consideração para a fixação da pensão alimentícia?

Com vistas a permitir boa compreensão sobre o tema, necessário apresentar a definição de um conceito que muito provavelmente você, leitor, conhece, mas, não se deu […]
17 de abril de 2025

É legítima a exclusão de sócio com base em estatuto sem registro?

Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025

É correta a demissão por justa causa para o empregado que deleta dados da empresa?

Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
13 de julho de 2023

É possível limitar a indenização por dano moral nas relações de trabalho?

Em 2017, quando ocorreu  a Reforma Trabalhista por meio da Lei 13.467/2017, a Justiça do Trabalho foi surpreendida com um tabelamento das indenizações decorrentes de dano […]
12 de janeiro de 2022

COMO FUNCIONA O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE?

O contrato de trabalho intermitente foi uma novidade trazida pela Lei n. 13.467/2017, mais conhecida como a Lei da Reforma Trabalhista, que alterou e inseriu diversos […]
23 de novembro de 2017

SAIBA O QUE JÁ MUDOU NA LEI DA REFORMA TRABALHISTA

Já no terceiro dia da sua vigência, o Poder Executivo implementou alterações à lei da Reforma Trabalhista. Veja o que mudou. Fique por dentro da ‘reforma […]
8 de novembro de 2017

DE OLHO NA REFORMA TRABALHISTA: A “RESCISÃO AMIGÁVEL” DO CONTRATO DE TRABALHO

Rescisão Amigável: veja essa nova modalidade de demissão criada pela  Reforma Trabalhista que entrará em vigor no dia 11 de novembro de 2017.   Nas relações […]
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