20 de março de 2025

Vulnerabilidade do devedor diante da vida moderna

Não é novidade que processos judiciais são lentos. Igualmente não causa surpresa o fato de que nem sempre aquele que vence uma ação em juízo obtém […]
13 de março de 2025

Agência de turismo que vendeu as passagens tem responsabilidade pelo horário de embarque do passageiro?

Uma família perdeu sua esperada viagem em cruzeiro porque não recebeu a informação de que deveria se apresentar para o embarque duas horas antes da partida […]
6 de março de 2025

Estabilidade para gestante ao final do contrato de experiência, é possível?

Imaginemos a seguinte situação: Empregador admite colaboradora por meio de contrato de experiência. Durante o contrato, que pode chegar a no máximo 90 dias, a colaboradora […]
28 de fevereiro de 2025

TJSP reverte condenação de banco em golpe cibernético

No início do ano o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou mais um caso em que houve golpe cibernético. A decisão alterou o entendimento do […]
27 de agosto de 2020

QUANDO O TITULAR DO PLANO DE SAÚDE COLETIVO MORRE, COMO FICAM SEUS DEPENDENTES ?

As operadoras de planos de saúde têm, por hábito, a prática de excluir os dependentes nos contratos coletivos quando o titular morre. Por praxe, rescindem a […]
30 de julho de 2020

Autismo e Plano de Saúde: as decisões judiciais têm garantido o tratamento?

Sabemos que é comum a negativa ou limitação dos planos de saúde quanto às sessões de tratamento do transtorno do espectro autista (TEA), muito embora essa […]
29 de agosto de 2019

O PLANO DE SAÚDE EMPRESARIAL DE APOSENTADOS E EX-EMPREGADOS PODE SER PRORROGADO? E NO CASO DE DOENÇA GRAVE?

Você sabia que… se o ex-empregado que contribuiu com o pagamento da mensalidade do plano de saúde empresarial for demitido sem justa causa ele tem direito […]
21 de março de 2019

Pode o plano de saúde negar o home care?

Não é novidade que alguns planos de saúde negam determinados procedimentos médicos sob a justificativa de exclusão contratual, ainda que tal negativa seja um gritante abuso […]
7 de março de 2019

O PLANO DE SAÚDE TEM QUE PAGAR PLÁSTICA PARA QUEM FEZ CIRURGIA BARIÁTRICA?

Já publicamos aqui no blog um artigo (https://douglasribas.com.br/direito-civil/despedida-do-outubro-rosa-reconstrucao-mamaria/) onde destacamos que há tempos os Tribunais Estaduais e o Superior Tribunal de Justiça vêm afirmando que a […]
13 de julho de 2017

PLANOS DE SAÚDE E AS NEGATIVAS DE ATENDIMENTO EM RAZÃO DO PERÍODO DE CARÊNCIA OU AUSÊNCIA DE PREVISÃO CONTRATUAL

A exemplo do que ocorre ao contratarmos seguro de proteção patrimonial, a celebração de contrato de plano de saúde vem acompanhada da esperança de que não […]
1 de junho de 2017

Demitidos e aposentados podem manter o plano de saúde da ex-empresa?

O aposentado tanto quanto o ex-empregado têm o direito de manter-se no plano de saúde da ex-empresa nas mesmas condições existentes durante o tempo em que […]
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