28 de março de 2025

Sequestro relâmpago no estacionamento de estabelecimento comercial. Vítima pode ser indenizada?

Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
20 de março de 2025

Vulnerabilidade do devedor diante da vida moderna

Não é novidade que processos judiciais são lentos. Igualmente não causa surpresa o fato de que nem sempre aquele que vence uma ação em juízo obtém […]
13 de março de 2025

Agência de turismo que vendeu as passagens tem responsabilidade pelo horário de embarque do passageiro?

Uma família perdeu sua esperada viagem em cruzeiro porque não recebeu a informação de que deveria se apresentar para o embarque duas horas antes da partida […]
6 de março de 2025

Estabilidade para gestante ao final do contrato de experiência, é possível?

Imaginemos a seguinte situação: Empregador admite colaboradora por meio de contrato de experiência. Durante o contrato, que pode chegar a no máximo 90 dias, a colaboradora […]
1 de fevereiro de 2024

Bullying e cyberbullying agora são crimes!

Sensível à necessidade de implementar medidas aptas a combater as nefastas práticas de bullying e cyberbullying, no dia 12 de janeiro de 2024 o Presidente da […]
24 de novembro de 2023

A guarda compartilhada na vida religiosa da criança e as consequências do seu descumprimento

Já publicamos aqui no blog artigo sobre guarda (compartilhada e unilateral) e direito de convivência. Vale a pena relembrar os conceitos. O que é Conforme explicamos […]
6 de julho de 2023

Escola é duramente condenada por se omitir em resolver caso de bullying

Aqui no blog, tal pauta é recorrente. Já falamos sobre bullying no ambiente escolar e sobre a punição a quem desrespeita o próximo. No primeiro artigo, […]
17 de março de 2022

Homem que reconhece a paternidade e descobre não ser pai biológico deve ser indenizado?

Afirmamos com plena convicção que a paternidade é um dos acontecimentos mais felizes da vida de um homem, senão o mais feliz. A chegada de um […]
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