23 de janeiro de 2025
Publicado por Roberta Paiva em 23 de janeiro de 2025
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1] confirmou, no final do ano passado, sentença que negou pedido de condomínio para que continuasse mantendo galinhas d’angola […]
16 de janeiro de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 16 de janeiro de 2025
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Nos contratos de compra e venda de imóveis na planta ou em fase de construção, é comum nos depararmos com a previsão de incidência de correção […]
9 de janeiro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 9 de janeiro de 2025
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Por ser colunista jurídico do Canaltech desde 2012, estou tendo a oportunidade de acompanhar a CES – Consumer Electronics Show, a maior feira de tecnologia do […]
17 de dezembro de 2024
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 17 de dezembro de 2024
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Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
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29 de fevereiro de 2024
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 29 de fevereiro de 2024
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Se a sua empresa é de médio ou grande porte, fique atento! A partir de 1º de março, sexta-feira, inicia-se o prazo de 90 dias para […]
