5 de dezembro de 2024
Publicado por Roberta Paiva em 5 de dezembro de 2024
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Hoje trazemos um alerta sobre a importância da boa redação nos contratos de locação, principalmente em assuntos sensíveis, ou seja, em disposições capazes de gerar a […]
28 de novembro de 2024
Publicado por Douglas Menezes em 28 de novembro de 2024
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Um homem endividado ingressou com ação de repactuação das suas dívidas com base na Lei do Superendividamento (Lei nº 14.181/2021), alegando que 95% de sua renda […]
21 de novembro de 2024
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14 de novembro de 2024
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 14 de novembro de 2024
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18 de fevereiro de 2021
Publicado por Douglas Menezes em 18 de fevereiro de 2021
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Ao contratar serviços de telefonia fixa ou celular, internet, TV por assinatura e tantos outros, você já deve ter notado que os contratos são sempre de […]
9 de janeiro de 2020
Publicado por Douglas Menezes em 9 de janeiro de 2020
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Consumidores que frequentam bares, restaurantes, shows, casas noturnas e demais estabelecimentos que fazem uso do sistema de comandas, já devem ter visto o “simpático” aviso: A […]
5 de setembro de 2019
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 5 de setembro de 2019
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Recentíssima decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) direcionou os holofotes sobre a boa-fé que deve prevalecer nas relações sociais, afastando por completo o comportamento contraditório […]
