20 de fevereiro de 2025
A segurança nos condomínios é um tema de extrema relevância, especialmente diante do aumento da criminalidade, sendo, inclusive, um dos motivos pelos quais as pessoas buscam […]
13 de fevereiro de 2025
Em diversos dos nossos textos já abordamos o tema “Bem de Família”.Nesse artigo, atemporal, explicamos o que é bem de família e quais as exceções à […]
6 de fevereiro de 2025
A respeito dos contratos de seguro, a Súmula 616 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que “a seguradora deve pagar a indenização securitária quando não […]
31 de janeiro de 2025
Assédio moral no ambiente de trabalho é a conduta abusiva praticada tanto por superior hierárquico quanto por colegas de trabalho, ainda que sem qualquer relação hierarquia. […]
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24 de outubro de 2024
A aquisição de um imóvel, quer seja para moradia, quer seja para investimento é sempre um passo importante na vida do comprador. Tal decisão implica em […]
29 de fevereiro de 2024
Se a sua empresa é de médio ou grande porte, fique atento! A partir de 1º de março, sexta-feira, inicia-se o prazo de 90 dias para […]
17 de novembro de 2023
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (PROCON/SP) autuou o Banco do Brasil com multa de R$ 11,28 MI pela […]
6 de setembro de 2023
Posso rescindir a locação por culpa do locador em razão de defeitos no imóvel? E a multa, como fica?
Em um contrato de locação, tanto locador quanto locatário possuem direitos e deveres previstos na Lei de Locação. É importante esclarecer que neste artigo não temos […]
27 de julho de 2023
Atendendo reclamação de um consumidor, o PROCON/SP aplicou multa de R$ 166 mil a uma instituição financeira, tendo em vista abusos no financiamento de veículo. Dentre […]
23 de fevereiro de 2023
Ao ser chamada para prestar depoimento na Justiça, a testemunha tem o dever de falar a verdade, somente a verdade, nada além disso, podendo, inclusive, alegar […]
21 de outubro de 2021
Em decisão recente¹, publicada em 04/10/2021, o Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazev, do Juizado Especial Cível de Vinhedo/SP, julgou parcialmente procedente a ação movida […]
15 de abril de 2021
“Facilitar a vida do motorista”. Foi assim que o presidente Jair Bolsonaro definiu a finalidade das recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro que passaram a […]
18 de março de 2021
Completamos 12 meses da chamada pandemia, período em que a Covid-19 se propagou por todo o país. Os estragos continuam sendo assustadores: milhares de vidas foram […]
