19 de setembro de 2024

Empresa condenada por usar o mesmo nome da concorrente

Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou uma empresa a cessar o uso da marca idêntica àquela da sua concorrente e a […]
12 de setembro de 2024

Pensão alimentícia para pets? Temos!

A missão desse blog é compartilhar conhecimento, proporcionando a quem lê nossos artigos a possibilidade de melhor exercer seus direitos. Já publicamos aqui muitas notícias sobre […]
5 de setembro de 2024

Novidade que permite economia de tempo e dinheiro: Agora se admite a realização de inventário e divórcio extrajudicial mesmo havendo interesse de menor de idade.

Recentemente publicamos artigo noticiando entendimento de alguns juízes sobre a possibilidade de realização de inventário extrajudicial com herdeiro menor de idade ou incapaz, desde que atendidas […]
29 de agosto de 2024

Animal doméstico invade a pista e causa acidente. De quem é a responsabilidade?

Imagine a seguinte situação. Você estava trafegando com seu veículo por rodovia administrada por uma empresa concessionária e acabou colidindo com um animal doméstico que invadiu […]
20 de janeiro de 2020

CONDOMÍNIO X AIRBNB: A DECISÃO DO STJ PROVOCARÁ MUDANÇAS NO MEU CONDOMÍNIO?

Novamente o tema ‘Condomínio x Airbnb/outras ‘plataformas digitais para locação’ ganha destaque no nosso Blog. Isso porque com a chegada do primeiro caso referente a essa […]
31 de outubro de 2019

INÉRCIA DO LOCADOR NA COBRANÇA DE REAJUSTE DO ALUGUEL

Tolerância ou não? Veja o que o Judiciário espera dos contratantes. O tema veio à tona em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[1] sobre […]
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