7 de novembro de 2024

Veículo de terceiro usado pelo devedor pode ser penhorado?

Sabemos ser bastante comum a estratégia adotada por quem é devedor contumaz, no sentido de não ter bens em seu nome. Agindo assim, a despeito de […]
31 de outubro de 2024

Casamento acabou logo depois da lua de mel. Cabe indenização?

São recorrentes no Poder Judiciário processos de indenização por danos morais e/ou materiais em razão do término de relacionamento amoroso. Já tratamos do assunto algumas vezes: […]
24 de outubro de 2024

Corro algum risco ao comprar um imóvel na planta? Qual a importância da assessoria jurídica?

A aquisição de um imóvel, quer seja para moradia, quer seja para investimento é sempre um passo importante na vida do comprador. Tal decisão implica em […]
1 de outubro de 2020

ISS passará a ser recolhido para o município de quem recebe o serviço

A partir de 2021, algumas atividades sofrerão mudanças na forma de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Como regra geral, a Lei Complementar […]
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