O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1] confirmou, no final do ano passado, sentença que negou pedido de condomínio para que continuasse mantendo galinhas d’angola […]
Por ser colunista jurídico do Canaltech desde 2012, estou tendo a oportunidade de acompanhar a CES – Consumer Electronics Show, a maior feira de tecnologia do […]
Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
Recente julgado do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT – 12ª Região[1]) confirmou a decisão de 1º grau, afirmando que a empresa que demitiu […]
Nesse artigo procuraremos demonstrar quão sérias podem ser as consequências de erro médico. Os fatos a seguir noticiados tiveram como origem a negligência de um hospital […]
Em 2019 discorremos um pouco sobre a interpretação dos nossos Tribunais quanto à cláusula de exclusão de cobertura no caso de sinistro ocasionado pelo segurado que […]
Entenda o caso No início dessa semana foi destaque nas redes sociais e na imprensa vídeo em que três estudantes de universidade particular da cidade de […]
Dentre centenas de artigos que já escrevemos para o blog, alguns são atemporais e ‘campeões’ no número de leitores que interagem conosco, muitos, de certa forma, […]
25 de novembro de 2022
Publicado por Roberta Paivaem 25 de novembro de 2022
A tecnologia traz facilidades e novas situações que nos fazem pensar sobre a extensão do dever de indenizar. Em se tratando das interações no aplicativo de […]
Em recente decisão[1] o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sentença que condenou solidariamente o iFood e o Bradesco a restituírem os valores pagos […]
Em recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo[1], a 3ª Câmara de Direito Privado, em julgamento unânime, condenou o Facebook por invasão de hacker […]
Foi-se o tempo em que o roubo/furto do aparelho celular significava um mero prejuízo material, sem grandes desdobramentos, resumindo-se a preocupação da vítima ao valor do […]
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