13 de fevereiro de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 13 de fevereiro de 2025
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6 de fevereiro de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 6 de fevereiro de 2025
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31 de janeiro de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 31 de janeiro de 2025
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Assédio moral no ambiente de trabalho é a conduta abusiva praticada tanto por superior hierárquico quanto por colegas de trabalho, ainda que sem qualquer relação hierarquia. […]
23 de janeiro de 2025
Publicado por Roberta Paiva em 23 de janeiro de 2025
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1] confirmou, no final do ano passado, sentença que negou pedido de condomínio para que continuasse mantendo galinhas d’angola […]
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18 de outubro de 2018
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 18 de outubro de 2018
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Não há dúvida de que a atividade bancária se sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC). Aliás, o STJ possui entendimento pacífico sobre essa matéria desde 2004, através da Súmula 297 que diz “O Código de Defesa do Consumidor é […]
