17 de abril de 2025

É legítima a exclusão de sócio com base em estatuto sem registro?

Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025

É correta a demissão por justa causa para o empregado que deleta dados da empresa?

Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
4 de abril de 2025

Responsabilidade das concessionárias de rodovias em acidente envolvendo ciclistas

O que era para ter sido um pedal entre amigos acabou se tornando um sério acidente. Um grupo de ciclistas trafegava pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni, […]
28 de março de 2025

Sequestro relâmpago no estacionamento de estabelecimento comercial. Vítima pode ser indenizada?

Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
1 de fevereiro de 2024

Bullying e cyberbullying agora são crimes!

Sensível à necessidade de implementar medidas aptas a combater as nefastas práticas de bullying e cyberbullying, no dia 12 de janeiro de 2024 o Presidente da […]
6 de julho de 2023

Escola é duramente condenada por se omitir em resolver caso de bullying

Aqui no blog, tal pauta é recorrente. Já falamos sobre bullying no ambiente escolar e sobre a punição a quem desrespeita o próximo. No primeiro artigo, […]
15 de outubro de 2020

Programa de trainees do MAGALU exclusivo para negros: RACISMO OU OPORTUNIDADE DE INCLUSÃO?

Por que o programa para trainees do MAGALU deu o que falar? O assunto foi um dos mais discutidos no Twitter, ganhou ampla cobertura na imprensa […]
6 de fevereiro de 2020

LEI OBRIGA CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS A DESTINAR PERCENTUAL MÍNIMO DOS NOVOS IMÓVEIS PARA ADAPTAÇÃO E ACESSIBILIDADE

O artigo 58 da Lei nº 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI está vigorando desde 27 de janeiro […]
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