8 de maio de 2025
Quando o assunto é crédito bancário, existem diversos tipos, como empréstimos pessoais, crédito em conta corrente, financiamentos, cartões de crédito, entre outros, um dos pontos mais […]
25 de abril de 2025
Com vistas a permitir boa compreensão sobre o tema, necessário apresentar a definição de um conceito que muito provavelmente você, leitor, conhece, mas, não se deu […]
17 de abril de 2025
Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025
Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
- Todos
- Arbitragem
- Dicas Jurídicas
- Direito Administrativo
- Direito Civil
- Direito Condominial
- Direito Constitucional
- Direito Contratual
- Direito das sucessões
- Direito de Família
- Direito de Saúde
- Direito de Vizinhança
- Direito Digital
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito Empresarial
- Direito Imobiliário
- Direito Médico
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Societário
- Direito Tributário
- Processo Civil
- Reforma Trabalhista
17 de outubro de 2024
De início peço o seu perdão, afinal de contas, abordar o tema morte, falecimento, por razões óbvias, é delicado. Tarefa nada agradável! Provavelmente a leitura igualmente […]
22 de junho de 2023
A vida a dois vai muito além da convivência e da relação afetiva entre o casal que decidiu dividir o mesmo teto. Da convivência com intenção […]
26 de janeiro de 2023
Passados pouco mais de 30 dias da veiculação da notícia acima destacada no respeitado jornal Valor Econômico, cuja matéria[1] deu conta de que com a aprovação […]
2 de abril de 2022
O Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis (ITBI) tem previsão na Constituição Federal para que seja cobrado pelos municípios. O artigo 156, II da nossa Lei […]
10 de junho de 2021
Em razão das circunstâncias, fama e pouca idade, a trágica morte do jovem Kevin Nascimento Bueno, o MC Kevin, recentemente ganhou os noticiários e as rodas […]
2 de junho de 2021
Para comemorar nosso 4º ano de blog, fizemos um resumo dos nossos TOP 4! No topo da lista, o Direito do Consumidor! Compra pela internet e […]
19 de maio de 2021
É comum sermos consultados sobre partilha de bens em casos de divórcio e de morte, sobretudo em se tratando de comunhão parcial de bens. Além do […]
12 de novembro de 2020
Dando continuidade ao artigo publicado no nosso blog sobre a partilha de bens no divórcio em regime da comunhão parcial de bens (leia aqui), explicaremos como […]
24 de janeiro de 2020
É muito comum pais doarem carros, imóveis ou até mesmo dinheiro em espécie para seus filhos. Doações de pais para filhos são totalmente legais e permitidas […]
