13 de fevereiro de 2025

Um bem de família cujo proprietário (devedor) não reside no imóvel pode ser penhorado?

Em diversos dos nossos textos já abordamos o tema “Bem de Família”.Nesse artigo, atemporal, explicamos o que é bem de família e quais as exceções à […]
6 de fevereiro de 2025

Seguradora deve pagar indenização se o segurado estiver com parcela em atraso?

A respeito dos contratos de seguro, a Súmula 616 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que “a seguradora deve pagar a indenização securitária quando não […]
31 de janeiro de 2025

Assédio moral no ambiente de trabalho: saiba quando ocorre e se cabe indenização.

Assédio moral no ambiente de trabalho é a conduta abusiva praticada tanto por superior hierárquico quanto por colegas de trabalho, ainda que sem qualquer relação hierarquia. […]
23 de janeiro de 2025

Condomínio é livre para permitir galinhas em sua área comum?

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1] confirmou, no final do ano passado, sentença que negou pedido de condomínio para que continuasse mantendo galinhas d’angola […]
24 de novembro de 2023

A guarda compartilhada na vida religiosa da criança e as consequências do seu descumprimento

Já publicamos aqui no blog artigo sobre guarda (compartilhada e unilateral) e direito de convivência. Vale a pena relembrar os conceitos. O que é Conforme explicamos […]
15 de dezembro de 2022

Guarda compartilhada: STJ permite que um dos pais se mude do Brasil com a criança

Já explicamos aqui no blog o que é a guarda de uma criança e quais são as suas modalidades. Se você tem dúvida sobre esse assunto, […]
5 de agosto de 2021

FILHO MENOR DE IDADE: NÃO CONFUNDA GUARDA COM DIREITO DE CONVIVÊNCIA!

Frequentemente somos procurados por pais ou mães separado(a)s ou divorciado(a)s, com reclamações sobre o tempo de convivência com seus filhos. Alegam, equivocadamente, que a guarda dos […]
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