27 de fevereiro de 2026

Posso cobrar do Município os reparos do meu imóvel que foi atingido por queda de árvore?

Na linha de artigo que publicamos há algum tempo, haja vista o período de chuvas, revisitamos o tema, dessa vez com foco em danos em imóvel. […]
12 de fevereiro de 2026

Banco é condenado a devolver pix realizado por engano

Já publicamos aqui no blog artigo sobre o que deve ser feito e quais as consequências do recebimento de dinheiro em conta-corrente por engano. O texto […]
6 de fevereiro de 2026

O locador pode recusar a entrega das chaves se o imóvel estiver com danos?

Muitas vezes, ao encerrar uma locação, o locador tenta condicionar o recebimento das chaves à realização de reformas em razão de danos no imóvel.  No entanto, […]
29 de janeiro de 2026

O cálculo da hora extra deve ter como base apenas o salário do empregado?

Essa é uma dúvida muito comum para empregados, empregadores e contadores, gerando discussão até mesmo entre colegas que trabalham em departamento pessoal. Não por acaso notamos […]
6 de março de 2025

Estabilidade para gestante ao final do contrato de experiência, é possível?

Imaginemos a seguinte situação: Empregador admite colaboradora por meio de contrato de experiência. Durante o contrato, que pode chegar a no máximo 90 dias, a colaboradora […]
27 de novembro de 2019

A TRABALHADORA TEMPORÁRIA GESTANTE TEM DIREITO À ESTABILIDADE?

Uma questão importante foi pacificada na semana passada, trazendo segurança jurídica sobre um tema que, até então, dividia muitas opiniões nos tribunais trabalhistas brasileiros. Estabilidade da […]
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