28 de março de 2025
Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
20 de março de 2025
Não é novidade que processos judiciais são lentos. Igualmente não causa surpresa o fato de que nem sempre aquele que vence uma ação em juízo obtém […]
13 de março de 2025
Uma família perdeu sua esperada viagem em cruzeiro porque não recebeu a informação de que deveria se apresentar para o embarque duas horas antes da partida […]
6 de março de 2025
Imaginemos a seguinte situação: Empregador admite colaboradora por meio de contrato de experiência. Durante o contrato, que pode chegar a no máximo 90 dias, a colaboradora […]
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6 de dezembro de 2023
Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionou sobre a seguinte controvérsia: a doação de imóvel que sirva de residência para o devedor […]
18 de agosto de 2023
Contextualizando o cenário exposto no título, imagine a seguinte a situação: Você vai a um restaurante, que também pode ser um buffet, uma balada, um teatro, […]
18 de novembro de 2022
Em recente decisão[1] o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou sentença que condenou solidariamente o iFood e o Bradesco a restituírem os valores pagos […]
12 de setembro de 2022
Em recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo[1], a 3ª Câmara de Direito Privado, em julgamento unânime, condenou o Facebook por invasão de hacker […]
4 de agosto de 2022
Foi-se o tempo em que o roubo/furto do aparelho celular significava um mero prejuízo material, sem grandes desdobramentos, resumindo-se a preocupação da vítima ao valor do […]
5 de maio de 2022
Muitas são as modalidades de contratação de um trabalhador que a nossa legislação permite, dentre elas, destacamos as seguintes: Contrato de trabalho por prazo indeterminado – […]
18 de novembro de 2021
O Pix, sistema de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central estreou oficialmente em 16/11/2020. Nessa semana completou seu primeiro aniversário. Não há dúvidas de que a […]
24 de setembro de 2020
“Os denominados “golpes do WhatsApp” já se tornaram bastante conhecidos e divulgados no meio social. A atitude do apelado de transferir numerário e em valor significativo […]
23 de julho de 2020
O Ministério da Economia publicou, recentemente, norma possibilitando a recontratação de funcionários dentro do prazo de 90 dias a contar da demissão sem justa causa, sem […]
