8 de maio de 2025
Publicado por Douglas Menezes em 8 de maio de 2025
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Quando o assunto é crédito bancário, existem diversos tipos, como empréstimos pessoais, crédito em conta corrente, financiamentos, cartões de crédito, entre outros, um dos pontos mais […]
25 de abril de 2025
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 25 de abril de 2025
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Com vistas a permitir boa compreensão sobre o tema, necessário apresentar a definição de um conceito que muito provavelmente você, leitor, conhece, mas, não se deu […]
17 de abril de 2025
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 17 de abril de 2025
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Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 10 de abril de 2025
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Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
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- suspensão do contrato
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4 de maio de 2023
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 4 de maio de 2023
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Em 2019 publicamos um artigo informando aos nossos leitores que a regra da impenhorabilidade salarial havia sido flexibilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Naquele caso […]
9 de maio de 2019
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 9 de maio de 2019
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Conforme define nossa lei processual, o salário é impenhorável. Quer dizer que, em regra, não pode sofrer qualquer tipo de penhora judicial, bloqueio e/ou apreensão visando […]
