14 de novembro de 2024
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 14 de novembro de 2024
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7 de novembro de 2024
Publicado por Anderson Fortti Pereira em 7 de novembro de 2024
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31 de outubro de 2024
Publicado por Roberta Paiva em 31 de outubro de 2024
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24 de outubro de 2024
Publicado por Douglas Menezes em 24 de outubro de 2024
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6 de dezembro de 2023
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 6 de dezembro de 2023
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Em recente decisão o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionou sobre a seguinte controvérsia: a doação de imóvel que sirva de residência para o devedor […]
11 de maio de 2023
Publicado por Camila Felicissimo Soares em 11 de maio de 2023
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Já escrevemos aqui sobre cláusulas restritivas (inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade) impostas a quem é beneficiário de um imóvel recebido em testamento ou doação. Para saber […]
26 de janeiro de 2023
Publicado por Douglas Ribas Jr. em 26 de janeiro de 2023
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Passados pouco mais de 30 dias da veiculação da notícia acima destacada no respeitado jornal Valor Econômico, cuja matéria[1] deu conta de que com a aprovação […]
