28 de março de 2025

Sequestro relâmpago no estacionamento de estabelecimento comercial. Vítima pode ser indenizada?

Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
20 de março de 2025

Vulnerabilidade do devedor diante da vida moderna

Não é novidade que processos judiciais são lentos. Igualmente não causa surpresa o fato de que nem sempre aquele que vence uma ação em juízo obtém […]
13 de março de 2025

Agência de turismo que vendeu as passagens tem responsabilidade pelo horário de embarque do passageiro?

Uma família perdeu sua esperada viagem em cruzeiro porque não recebeu a informação de que deveria se apresentar para o embarque duas horas antes da partida […]
6 de março de 2025

Estabilidade para gestante ao final do contrato de experiência, é possível?

Imaginemos a seguinte situação: Empregador admite colaboradora por meio de contrato de experiência. Durante o contrato, que pode chegar a no máximo 90 dias, a colaboradora […]
18 de abril de 2024

Aposentados com câncer ou outras doenças graves têm isenção de imposto de renda sobre o valor da aposentadoria

Se você é aposentado ou conhece alguém nessa condição e, ainda, portador de doença grave, recomendamos a leitura desse artigo. Pouca gente tem conhecimento de que […]
28 de junho de 2018

O Inquilino que Não Paga o IPTU pode Sofrer Execução Fiscal?

Por duas oportunidades explicamos aqui no nosso blog quais os principais cuidados que todo locador deve ter ao alugar seu imóvel, como também, os cuidados que […]
21 de junho de 2018

Saiba quem tem Direito à Isenção na Compra de Automóveis

O ordenamento jurídico brasileiro é composto de normas legais criadas pelos Municípios, pelos Estados e pela União Federal. São milhares de normas que confundem até juízes, […]
18 de janeiro de 2018

Sua encomenda internacional de até US$ 100 foi taxada? Saiba o que Fazer!

As lojas online internacionais com publicação do conteúdo em português direcionado para brasileiros, além da popularização dos aplicativos para smartphones voltados para as compras internacionais, tais […]
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