14 de novembro de 2024
Na maior parte das vezes a compra e venda de um imóvel é uma operação complexa o bastante para gerar ansiedade, tanto ao comprador, quanto […]
7 de novembro de 2024
Sabemos ser bastante comum a estratégia adotada por quem é devedor contumaz, no sentido de não ter bens em seu nome. Agindo assim, a despeito de […]
31 de outubro de 2024
São recorrentes no Poder Judiciário processos de indenização por danos morais e/ou materiais em razão do término de relacionamento amoroso. Já tratamos do assunto algumas vezes: […]
24 de outubro de 2024
A aquisição de um imóvel, quer seja para moradia, quer seja para investimento é sempre um passo importante na vida do comprador. Tal decisão implica em […]
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27 de novembro de 2019
Uma questão importante foi pacificada na semana passada, trazendo segurança jurídica sobre um tema que, até então, dividia muitas opiniões nos tribunais trabalhistas brasileiros. Estabilidade da […]
25 de maio de 2018
Em poucas palavras, dano moral é a ofensa a bens intangíveis da pessoa, como por exemplo, sua liberdade, honra, imagem, saúde física ou mental. Assim, violado […]
14 de dezembro de 2017
O uso de aplicativos de mensagens instantâneas, tais como Messenger, WhatsApp e Skype, durante o horário de trabalho pode acarretar demissão por justa causa? Em […]
23 de novembro de 2017
Já no terceiro dia da sua vigência, o Poder Executivo implementou alterações à lei da Reforma Trabalhista. Veja o que mudou. Fique por dentro da ‘reforma […]
8 de novembro de 2017
Rescisão Amigável: veja essa nova modalidade de demissão criada pela Reforma Trabalhista que entrará em vigor no dia 11 de novembro de 2017. Nas relações […]
1 de junho de 2017
O aposentado tanto quanto o ex-empregado têm o direito de manter-se no plano de saúde da ex-empresa nas mesmas condições existentes durante o tempo em que […]
