17 de abril de 2025

É legítima a exclusão de sócio com base em estatuto sem registro?

Para responder essa pergunta, vamos analisar um recente caso julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Determinada sociedade foi constituída tendo seu contrato social devidamente registrado […]
10 de abril de 2025

É correta a demissão por justa causa para o empregado que deleta dados da empresa?

Caro leitor, imagine a seguinte situação: Um empregado que faz uso de e-mail disponibilizado pela empresa movimenta, cria e altera arquivos digitais no desempenho da atividade […]
4 de abril de 2025

Responsabilidade das concessionárias de rodovias em acidente envolvendo ciclistas

O que era para ter sido um pedal entre amigos acabou se tornando um sério acidente. Um grupo de ciclistas trafegava pela Rodovia Cônego Domenico Rangoni, […]
28 de março de 2025

Sequestro relâmpago no estacionamento de estabelecimento comercial. Vítima pode ser indenizada?

Não é novidade que a criminalidade traz enorme preocupação para os brasileiros, sobretudo para aqueles que vivem nos grandes centros urbanos. A todo instante sentimos medo […]
2 de julho de 2020

É POSSÍVEL FAZER TESTAMENTO POR VÍDEO?

Recentemente fomos consultados sobre a possibilidade de que o testamento, como ato de última vontade, seja elaborado no formato digital, por meio de gravação em vídeo. […]
30 de setembro de 2019

A cláusula de incomunicabilidade de bem recebido por testamento ou doação é perpétua? Quais seus efeitos no divórcio e na sucessão?

Já escrevemos aqui no blog sobre as cláusulas restritivas em contratos de doação e testamento. Agora preparamos “PERGUNTAS & RESPOSTAS” sobre alguns pontos que geram bastante […]
6 de dezembro de 2018

CLÁUSULAS RESTRITIVAS EM CONTRATOS DE DOAÇÃO E TESTAMENTOS

Há algum tempo publicamos no nosso blog o artigo testamento: uma opção de planejamento sucessório, onde discorremos sobre peculiaridades do testamento. Explicamos quais bens da herança […]
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