23 de janeiro de 2025
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)[1] confirmou, no final do ano passado, sentença que negou pedido de condomínio para que continuasse mantendo galinhas d’angola […]
16 de janeiro de 2025
Nos contratos de compra e venda de imóveis na planta ou em fase de construção, é comum nos depararmos com a previsão de incidência de correção […]
9 de janeiro de 2025
Por ser colunista jurídico do Canaltech desde 2012, estou tendo a oportunidade de acompanhar a CES – Consumer Electronics Show, a maior feira de tecnologia do […]
17 de dezembro de 2024
Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
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14 de março de 2019
Em razão de algumas consultas, tanto por parte de proprietários de imóveis que desejavam alugar e enfrentavam resistência dos vizinhos, quanto por síndicos que buscavam impedir […]
20 de dezembro de 2018
Um assunto que tem gerado bastante controvérsia perante o Poder Judiciário é o bloqueio do passaporte do devedor. A discussão ocorre em virtude de que tal […]
6 de dezembro de 2018
Há algum tempo publicamos no nosso blog o artigo testamento: uma opção de planejamento sucessório, onde discorremos sobre peculiaridades do testamento. Explicamos quais bens da herança […]
30 de agosto de 2018
Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) indicam que o trânsito no Brasil é um dos mais violentos do mundo, perdendo somente para Índia, […]
12 de julho de 2018
A discussão está em saber se a responsabilidade pelo pagamento da mensalidade escolar é somente de quem assinou o contrato com a instituição de ensino ou […]
14 de junho de 2018
As inovações tecnológicas geram cada vez mais impacto na formação dos negócios. Nesse panorama, recentemente fomos surpreendidos por decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça, retratando […]
9 de junho de 2018
Não é novidade que usuários do metrô da Grande São Paulo enfrentam verdadeiros perigos diariamente. Vagões lotados, por vezes sem manutenção e cuidados adequados, equipe de […]
16 de novembro de 2017
Seu condomínio não possui acessibilidade? Conheça os seus direitos! Se você é uma pessoa observadora, certamente deve ter notado que os edifícios novos ou que passaram […]
1 de novembro de 2017
O Outubro Rosa passou, mas a importância do debate sobre a reconstrução mamária permanece! Nos despedimos do Outubro Rosa, porém, sem abandonar a necessidade de […]
