16 de janeiro de 2025

A construtora que vende imóvel na planta ou em fase de construção pode exigir do comprador a correção monetária do saldo devedor?

Nos contratos de compra e venda de imóveis na planta ou em fase de construção, é comum nos depararmos com a previsão de incidência de correção […]
9 de janeiro de 2025

O que mais me impressionou na maior feira de tecnologia do mundo

Por ser colunista jurídico do Canaltech desde 2012, estou tendo a oportunidade de acompanhar a CES – Consumer Electronics Show, a maior feira de tecnologia do […]
17 de dezembro de 2024

Com a morte de um cônjuge, o outro pode permanecer morando no imóvel que era a residência do casal por quanto tempo?

Você sabe o que é direito real de habitação? É o direito do cônjuge ou companheiro sobrevivente de continuar morando no imóvel que serviu de residência […]
12 de dezembro de 2024

O reajuste abusivo do plano de saúde pode ser reduzido pela Justiça?

É comum observarmos altíssimos reajustes anuais nos planos de saúde coletivos, como também nos planos individuais, em especial quando há mudança de faixa etária. Algumas vezes […]
28 de junho de 2018

O Inquilino que Não Paga o IPTU pode Sofrer Execução Fiscal?

Por duas oportunidades explicamos aqui no nosso blog quais os principais cuidados que todo locador deve ter ao alugar seu imóvel, como também, os cuidados que […]
14 de junho de 2018

O contrato digital pode ser executado judicialmente?

As inovações tecnológicas geram cada vez mais impacto na formação dos negócios. Nesse panorama, recentemente fomos surpreendidos por decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça, retratando […]
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