29 de maio de 2025

Vendeu imóvel e não registrou no cartório? Entenda os riscos do vendedor com as dívidas de condomínio!

Se você está pensando em comprar ou vender um imóvel, sobretudo um apartamento ou casa em condomínio, é crucial entender quem paga a conta das dívidas […]
23 de maio de 2025

Quais os artigos mais lidos ao longo desses 8 anos do nosso blog?

Em breve nosso blog completará 8 anos! Como o tempo passa rápido! Nesses 8 anos de história, temos publicado, semanalmente, artigos jurídicos com linguagem simples, informativa, […]
15 de maio de 2025

Empresa aérea tem que pagar indenização diante de briga de passageiros pelo assento da janela?

Ainda está vivo na memória aquele episódio em que uma mulher foi hostilizada em voo comercial por se recusar a ceder o seu assento para criança […]
8 de maio de 2025

Taxa de Juros Bancários: abusividade, revisão e direitos

Quando o assunto é crédito bancário, existem diversos tipos, como empréstimos pessoais, crédito em conta corrente, financiamentos, cartões de crédito, entre outros, um dos pontos mais […]
7 de novembro de 2024

Veículo de terceiro usado pelo devedor pode ser penhorado?

Sabemos ser bastante comum a estratégia adotada por quem é devedor contumaz, no sentido de não ter bens em seu nome. Agindo assim, a despeito de […]
4 de maio de 2023

Penhora de salário para o pagamento de dívidas não alimentares! É possível?

Em 2019 publicamos um artigo informando aos nossos leitores que a regra da impenhorabilidade salarial havia sido flexibilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Naquele caso […]
16 de fevereiro de 2023

Decisão do STF que autoriza a apreensão de CNH e passaporte é esperança aos credores?

Nos últimos dias muito se falou sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que deu aval a decisões de juízes acerca da apreensão da Carteira Nacional […]
1 de dezembro de 2022

“Sócio” que não está no contrato social pode ser responsabilizado por dívida da empresa?

No que diz respeito à personalidade jurídica e responsabilidade, sabemos que a pessoa física integrante do quadro societário de uma empresa não se confunde com a […]
20 de outubro de 2022

Sublocatário inadimplente. Quem deve pagar a conta perante o locador?

Em se tratando de sublocação de imóvel, é importante dispensar atenção para algumas regras que asseguram transparência, conferindo segurança à relação locatícia, evitando certos desdobramentos que […]
28 de setembro de 2022

Sua conta-corrente conjunta foi penhorada e você não é o cotitular devedor?

Imagine a seguinte situação: você possui conta-corrente conjunta com alguém que não pagou uma dívida e que tem contra si ação judicial em razão de tal […]
16 de dezembro de 2021

Responsabilidade do ex-sócio e as recentes decisões do STJ

Novos julgados da Corte Superior demonstraram definições importantes sobre a responsabilidade do sócio que já se desligou da empresa, trazendo mais clareza na prática dos seus […]
26 de novembro de 2020

POSSO TER O MEU SALÁRIO PENHORADO PARA O PAGAMENTO DE DÍVIDAS?

                               “Salário é o pagamento por serviços prestados; ordenado, vencimentos”.[1] Refletindo sobre tudo o que o salário representa, conclui-se que não é apenas uma contraprestação pelo […]
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