Já publicamos aqui no blog artigo sobre o que deve ser feito e quais as consequências do recebimento de dinheiro em conta-corrente por engano. O texto […]
Muitas vezes, ao encerrar uma locação, o locador tenta condicionar o recebimento das chaves à realização de reformas em razão de danos no imóvel. No entanto, […]
Essa é uma dúvida muito comum para empregados, empregadores e contadores, gerando discussão até mesmo entre colegas que trabalham em departamento pessoal. Não por acaso notamos […]
Em 2019 publicamos um artigo informando aos nossos leitores que a regra da impenhorabilidade salarial havia sido flexibilizada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça). Naquele caso […]
16 de fevereiro de 2023
Publicado por Roberta Paivaem 16 de fevereiro de 2023
Nos últimos dias muito se falou sobre recente decisão do Supremo Tribunal Federal que deu aval a decisões de juízes acerca da apreensão da Carteira Nacional […]
No que diz respeito à personalidade jurídica e responsabilidade, sabemos que a pessoa física integrante do quadro societário de uma empresa não se confunde com a […]
Em se tratando de sublocação de imóvel, é importante dispensar atenção para algumas regras que asseguram transparência, conferindo segurança à relação locatícia, evitando certos desdobramentos que […]
Imagine a seguinte situação: você possui conta-corrente conjunta com alguém que não pagou uma dívida e que tem contra si ação judicial em razão de tal […]
Novos julgados da Corte Superior demonstraram definições importantes sobre a responsabilidade do sócio que já se desligou da empresa, trazendo mais clareza na prática dos seus […]
“Salário é o pagamento por serviços prestados; ordenado, vencimentos”.[1] Refletindo sobre tudo o que o salário representa, conclui-se que não é apenas uma contraprestação pelo […]
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